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Organização
urbana e planejamento
2° semestre
de 2004 Monografia individual apresentada à disciplina de AUP 272 Janeiro 2005 Uma discussão sobre o desenvolvimento nacional e sua relação com o planejamento urbano Mário Tavares Moura Filho São Paulo Janeiro 2005 I-Introdução Outras monografias falarão sobre o metrô, sobre os corredores de ônibus, sobre a estrutura urbana, sobre a questão do centro. Podem analisar a infra-estrutura numa escala metropolitana, ou seja, pressupondo sua homogeneização; ou podem elaborar estudos mais centrados na nossa realidade – o que lhes obrigará a reduzir o horizonte de abrangência, tratando questões pontuais ou soluções para problemas que poderiam ser momentâneos; como a especulação imobiliária ou a requalificação urbana do centro. Segundo DEÁK (1996) uma localização é o lugar onde se dá a produção capitalista (que pode ser desde uma indústria até uma habitação). Essa só pode existir em meio ao espaço urbano, ou seja, em meio às diversas malhas de infra-estrutura urbana circundantes (somente a infra-estrutura possibilita a criação do espaço econômico). O exercício de se pensar o planejamento visando uma metrópole amplamente provida de espaço urbano e de localidades me parece bastante importante, porém bastante distante da nossa realidade. Como aluno desta disciplina entendo que analisar a distribuição da infra-estrutura dentro da cidade partindo de sua estrutura urbana seria, em última instância, o tema mais apropriado para esta monografia. Afinal, é justamente esse tipo de análise que a disciplina busca ensinar. Porém, como jovem, que vivencia os paradoxos cotidianos da metrópole, sinto-me na obrigação de elaborar uma monografia cujo tema vislumbre as dificuldades inerentes a essa homogeneização e sua viabilidade. Assim, correndo o risco de extrapolar os assuntos explorados pela disciplina, propõe-se discorrer não sobre como planejar a metrópole, mas sobre por que – pelo menos nos países subdesenvolvidos como o Brasil – o planejamento não tem sido eficaz. II - Planejamento urbano e desenvolvimento nacional. Sabe-se que o planejamento urbano é o mecanismo através do qual o estado nacional estuda, propõe a colocação e regulamenta o uso da infra-estrutura dentro de uma nação. O objetivo do estado ao planejar deve ser suprir as necessidades por infra-estrutura da sociedade como um todo, socializando assim os lucros obtidos pela acumulação capitalista. Ao fazer isso, o estado potencializa a produtividade do trabalho e conseqüentemente, contribui para o aumento da produção e da acumulação capitalista. Segundo DEÁK (1991), o estabelecimento de níveis de serviço providos pela infra-estrutura urbana decorrem do grau do desenvolvimento específico de uma nação. Esse grau de desenvolvimento específico está relacionado com as condições de produção e reprodução social e com o nível de subsistência da força de trabalho nacional. Assim, em uma nação onde o estágio de desenvolvimento específico não prevê a socialização do lucro oriundo da acumulação capitalista, o próprio sentido de planejar fica comprometido. Constata-se que este é o caso em diversos países subdesenvolvidos do mundo, inclusive o Brasil: por motivos históricos que contemplam a sociedade, a economia e a política, seus estados nacionais falham ao socializar esse lucro. Propõe-se aqui analisar brevemente a interpretação de alguns autores sobre a problemática do desenvolvimento capitalista nacional nas sociedades dependentes. Faz-se isso buscando compreender os possíveis motivos pelos quais nos encontramos nesse estágio de desenvolvimento específico, que – como dito anteriormente – contribui para um questionamento da eficiência do planejamento urbano. Os autores enfocados serão: Caio Prado Jr., Florestan Fernandes, Celso Furtado e Csaba Deák. Utilizou-se como base para essa interpretação o texto de SAMPAIO (1999), que analisa as obras de Caio Prado Jr., Florestan Fernandes e Celso Furtado, destacando seus aspectos de complementaridade; e o texto “Acumulação entravada no Brasil e a crise dos anos 80” de Csaba Deak. III – A problemática do desenvolvimento capitalista nacional. Para Caio Prado Jr., o grande empecilho ao desenvolvimento nacional está ligado essencialmente à dependência histórica que os países periféricos tem com relação aos países centrais. A dependência impossibilita que esses países criem economias autônomas, com forças próprias. Para Prado, essa especificidade das economias subdesenvolvidas inviabiliza seu estudo segundo os moldes das economias centrais. Assim, ele propõe um modelo que analisa justamente as peculiaridades dessas economias. De acordo com ele, a instabilidade da conjuntura mercantil das economias periféricas impede que o processo de acumulação submeta-se à vontade da sociedade nacional. Essa instabilidade – que ele denomina de incerteza estrutural – seria fruto de dois fatores: primeiro, da mobilidade especulativa do capital internacional, que não finca raízes no espaço econômico nacional. Seria também fruto da manutenção de uma superpopulação marginalizada, devido à não socialização dos lucros da acumulação capitalista. Essa condição restringiria a expansão do mercado consumidor interno e conseqüentemente a autodeterminação da economia nacional. Esse caráter essencialmente especulativo tanto do capital estrangeiro quanto do capital nacional – que se baseia na acumulação primitiva – leva a um crescimento descontínuo e instável, com ondas passageiras de prosperidade. Dentre essas ondas de prosperidade, Prado destaca o processo de industrialização como substituição de importações ocorrido após a queda da bolsa de Nova York, em 1929. Segundo ele, nesse período houve uma ampliação substantiva da base produtiva nacional, porém, devido a uma série de fatores – dentre os quais pode-se destacar o balanço negativo das exportações e a modernização dos padrões de consumo das elites – a vulnerabilidade nunca deixou de assombrar a economia nacional; legitimando assim, o desenvolvimento instável. Finalmente, Caio Prado critica a internacionalização do capital. Segundo ele, a inferioridade do capital nacional quita-lhe a possibilidade de atuar nos setores mais interessantes da economia nacional. Isso exclui a possibilidade de concorrência e legitima o monopólio do capital estrangeiro. Assim, a industrialização com capital internacional é uma forma de se prolongar a estrutura de dependência colonial – que para ele, é a própria culpada pela própria condição atual de dependência! SAMPAIO (1999) sintetiza o pensamento de Prado com a seguinte afirmação: “Concentrando-se
sobre o substrato social
de um espaço econômico nacional, o esquema
analítico de Caio Prado estabelece
os requisitos históricos necessários para que as
relações de produção permitam
compatibilizar o desenvolvimento capitalista e sociedade nacional
autodeterminada. Sua interpretação sobre os problemas das
economias subdesenvolvidas
privilegia dois aspectos: os fatores responsáveis pela
precariedade do processo
de mercantilização e os determinantes da volatilidade do
vínculo capital
internacional no espaço econômico nacional. São
essas as causas da extrema
instabilidade das economias coloniais em transição e de
sua elevada
vulnerabilidade a crises de reversão estrutural”. (SAMPAIO,
1999,
pág. 127).
O autor destaca também que a análise de Caio Prado não é suficiente para se compreender os condicionantes internos do desenvolvimento nacional. Daí a necessidade de se preencher tal lacuna com as reflexões de Florestan Fernandes e Celso Furtado. ***
Para Florestan Fernandes “existem burguesias e burguesias”. De acordo com ele, a questão do atraso não está ligada unicamente a uma lógica econômica. Tal questão está intimamente vinculada também ao âmbito sociológico. O capitalismo dependente associado ao não desenvolvimento nacional é também fruto da incapacidade de burguesias nacionais de conciliar desenvolvimento econômico, soberania nacional e democracia. Utilizando um “superprivilegiamento” econômico, sócio-cultural e político, para superar suas debilidades perante o capital estrangeiro, essas burguesias perpetuam o subdesenvolvimento. Assim, dentro do contexto de incerteza estrutural (mencionado por Caio Prado), as burguesias dependentes – visando à manutenção do status quo – criam mecanismos de transferência de renda, manipulando as condições sócio-econômicas. Fernandes menciona dois mecanismos – ambos vinculados à acumulação primitiva: a superexploração do trabalho e a exploração do meio ambiente. Esses mecanismos protegem a burguesia dependente dos efeitos devastadores da concorrência internacional – pois há uma clara debilidade do capital nacional – que se baseia numa produção arcaica – perante o capital internacional. Considerando a debilidade do capital nacional e seu caráter essencialmente especulativo, o desenvolvimento econômico endógeno, autodeterminado fica comprometido. As bases sociais do capitalismo dependente para Fernandes são constituídas pela bipolarização social entre: os “detentores do poder” e os “condenados do sistema”. Esses grupos de acordo com Fernandes não poderiam ser classificados como classes sociais, pois não atuam como tal, num âmbito de luta social. Os condenados do sistema, ou seja, os trabalhadores, não conseguem organizar uma boa base sindical, pois as condições são tais que o assalariamento não é algo questionado – é algo desejado como meio de integração econômica e classificação social. Os detentores do poder, ou seja, a burguesia dependente, ao contribuir para a manutenção de arcaísmos, ao sacralizar a propriedade privada e ao utilizar sua força política como instrumento de repressão contra qualquer tentativa de transformação social, também comprometem seu papel como classe. Vale ressaltar que para manter um ambiente social harmônico, a burguesia dependente se aproveita de mecanismos institucionais. Dentre esses mecanismos pode-se destacar: a possibilidade de ascensão social; a garantia de um mínimo de inserção da população pobre nos benefícios da acumulação capitalista; e a criação de mitos de desenvolvimento – baseados no equívoco de que desenvolvimento nacional depende unicamente do desenvolvimento econômico. O capitalismo passa a ser aceito como forma de acumulação de riqueza, mas não como forma de convivência da comunidade nacional com os valores democráticos. Cria-se uma racionalidade substantiva, que nas palavras de SAMPAIO (1999) pode ser explicada da seguinte maneira: “Por
isso, o desenvolvimento dependente
assume a forma de um processo de ‘modernização do
arcaico’ e de ‘arcaização do
moderno’. Tal processo é calibrado em função de
uma lógica política que se
pauta por dois objetivos básicos: reproduzir a assimetria na
correlação de forças
que impedem a emergência de pobres como atores políticos;
e evitar que as
disputas faccionais em torno do ritmo da modernização
coloquem em risco a
unidade monolítica das classes dominantes, ameaçando seu
controle absoluto
sobre os centros internos de decisão”. (SAMPAIO, 1999,
pág. 152).
Partindo dessas constatações, Florestan Fernandes destaca a importância de se superar os obstáculos que impedem que o capitalismo funcione para toda a sociedade (obstáculos que em última instância, comprometem a essência do planejamento urbano). O autor propõe então a revolução burguesa atrasada como solução para essa superação. Segundo ele, a revolução só aconteceria se os atores sociais – neste caso, a burguesia dependente – tomassem as rédeas de um processo de transformação, visando o desenvolvimento econômico nacional, a formação do estado nacional burguês e a verdadeira democracia. Porém, ao aniquilar o poder dos trabalhadores como fonte energética de uma revolução, a burguesia a inviabiliza. O fraco espírito revolucionário das burguesias levou Fernandes a afirmar: “Para
que elas [as burguesias] se ergam
acima dessa medida, precisam ser compelidas a pensar e transformar o
mundo de
uma perspectiva universal”. (FERNANDES, Florestan. 1981. Sociedade de
classes e subdesenvolvimento. São Paulo: Zahar).
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Celso Furtado vê no subdesenvolvimento o produto de um sistema econômico mundial que junta, num mesmo padrão de transformação, sociedades com diferentes capacidades de assimilação do progresso técnico produtivo. Porém, para ele, essa heterogeneidade histórica entre as sociedades não basta para justificar o subdesenvolvimento. O autor afirma que o problema advém principalmente da tendência que elites dos países dependentes têm de monopolizar a apropriação do excedente e de impor uma modernização dos padrões de consumo incompatível com o tempo histórico da sociedade. Com isso, atinge-se uma economia baseada num processo interno de exploração e um processo externo de dependência. Quanto mais intensa é a incorporação dos padrões de consumo, maior fica a concentração de renda. Celso Furtado fala da irracionalidade inerente ao processo de incorporação de novas técnicas e de aumento da produção, pois sob estas condições, ele não contribui para a elevação do nível de vida da população; e sim para própria desigualdade social. Assim, de forma semelhante a Florestan Fernandes, Celso Furtado atribui o subdesenvolvimento às estruturas extra-econômicas internas de um país, que definem os valores da sociedade nacional. O papel do estado como instituição preocupada com o desenvolvimento nacional seria coordenar o processo de industrialização de duas formas: fornecendo os pré-requisitos para o desenvolvimento de forças produtivas nacionais e ajustando o tipo de mercado às exigências do processo produtivo. Percebe-se, porém, que o estado nacional subdesenvolvido faz exatamente o contrário: incentiva a modernização exógena dos processos produtivos e dos padrões de consumo. Furtado conclui finalmente que o capital transnacional tende, inevitavelmente, a agravar o hiato civilizatório mundial. Segundo o autor, cria-se uma nova dependência baseada em dois aspectos: em primeiro lugar, na armadilha do endividamento – que ao financiar o desenvolvimento econômico, coloca as economias dependentes a mercê da comunidade financeira internacional. Essa situação gera tensões dentro da própria nação: rivalidades, bolsões de miséria e até o questionamento do país como projeto nacional. O segundo aspecto diz respeito ao aumento da dependência cultural dos países periféricos com relação aos centrais. SAMPAIO (1999) sintetiza o caráter predatório do capital transnacional da seguinte forma: “Em
suma, ao debilitar a capacidade de o
Estado controlar as forças do mercado, ao exacerbar o mimetismo
cultural, ao enfraquecer
a correlação de forças do trabalho frente ao
capital e ao aumentar a distancia
entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos, a
transnacionalização do
capitalismo solapa as bases dos centros internos de decisões e a
coerência
interna dos sistemas econômicos nacionais”. (SAMPAIO, 1999,
pág. 197).
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Assim como para Fernandes “há burguesias e burguesias”, para Deák, “há burguesias e elites”. Segundo ele, a sociedade brasileira é uma sociedade de elite e não burguesa. Essa especificidade confere um caráter autônomo ao processo de reprodução social brasileiro, excluindo as teorias que o justificavam pelo chamado “dependentismo” com relação aos países centrais. Poder-se-ia afirmar que para Csaba Deák, o subdesenvolvimento brasileiro é produto de condições internas para a continuada reprodução da exploração colonial. O início desse processo ocorreu juntamente com a independência do Brasil. A elite nacional, ao viabilizar a independência, criou mecanismos para reproduzir as condições sociais e econômicas vigentes, preservando assim, sua soberania. O autor destaca dois mecanismos utilizados: o primeiro foi a criação de uma base institucional (estado e constituição) comprometidos com a manutenção do status quo. Juntamente com ela criou-se um mecanismo de inserção do Brasil nas relações econômico-financeiras mundiais: a dívida externa. Assim, garantiu-se – através da substituição da exploração colonial pela expatriação do excedente – a manutenção das mesmas bases produtivas. Acumulação entravada, de acordo com Deák, é a acumulação cujo excedente é expatriado e não se transforma em novo capital. Segundo ele, é um tipo de acumulação que não visa à generalização da forma-mercadoria. Esse tipo de acumulação prevê também a retenção de um pouco de excedente para a futura ampliação do excedente expatriável. Assim, há expansão do trabalho assalariado e o conseqüente crescimento do mercado consumidor, porém sem aumentos salariais. Ela baseia-se na ausência de competição, nas altas taxas de lucro e na conseqüente ausência de estímulos ao desenvolvimento técnico da produção. Para Deák a reprodução dessa lógica econômica precisa ser resolvida mediante um embate entre forças sociais. A acumulação entravada só pode ser superada e transformada em acumulação intensiva com um processo de revolução que transformará a elite em burguesia. O principal obstáculo a uma transformação como essa reside na ideologia vigente, que atribui a incapacidade de se alcançar desenvolvimento nacional a fatores exógenos inalcançáveis. Tal ideologia exclui a possibilidade de transformação da ordem social, contribuindo para a manutenção do status quo. IV - O planejamento urbano nos dias de hoje. Buscou-se com isso compreender diferentes enfoques sobre o desenvolvimento capitalista nacional. Como visto, esse tema está intimamente ligado com a estrutura sócio-política nacional e conseqüentemente, está no cerne da discussão sobre o planejamento urbano. Apesar de apresentarem abordagens distintas sobre a questão do desenvolvimento nacional, algumas semelhanças podem ser apontadas entre as reflexões dos quatro autores. Em primeiro lugar, nota-se que todos associam ao desenvolvimento nacional fatores de dependência externa e fatores de exploração interna. Além disso, pode-se dizer que se levando em conta todos os pontos de vista abordados, pouco está sendo feito hoje para se superar o atual estágio de desenvolvimento. A elite nacional ainda atua – através de mecanismos políticos, sociais e econômicos – no sentido de garantir a manutenção do status quo. A crença no desenvolvimento econômico via capital internacional potencializa a dependência e inviabiliza o desenvolvimento econômico autodeterminado. Dentro desse contexto, o planejamento urbano que tem sido feito pelo governo, acaba por se tornar mais um instrumento de manutenção dessas condições políticas, sociais e econômicas. Freqüentemente são observadas ações estatais de planejamento que visam favorecer o interesse de poucos, contribuindo para a acumulação da renda. Bons planos, como o PUB (Plano Urbanístico Básico) (1968) e o PITU (Plano Integrado de Transportes Urbanos) feitos a partir de análises sérias da estrutura urbana e preocupados com a ampliação dos serviços de infra-estrutura até todos os segmentos sociais, ficam guardados na gaveta, ou são implementados a passo de tartaruga. Percebe-se através disso a postura mencionada pelos autores: o Estado funcionando como ente de controle sócio-econômico da elite. Como agravante, percebe-se uma nova tendência dentro do planejamento urbano. Essa tendência visa à utilização de instrumentos legislativos para amenizar os efeitos danosos da escassez de infra-estrutura – como a especulação imobiliária, por exemplo. Ela acaba por gerar uma grande confusão sobre a função do planejamento. Muitas vezes, as decisões sobre a colocação de infra-estrutura ficam condicionadas não pelas reais necessidades dentro da estrutura urbana, mas pelo interesse em se aplicar esses instrumentos – favorecendo também o interesse de particulares. Um exemplo disso é a construção de avenidas sem função estrutural objetivando a criação de operações urbanas – como é o caso da Avenida Água Espraiada. Um dos principais méritos da disciplina de AUP 272 é contribuir para o esclarecimento desse conflito: planejamento urbano deve ser feito a partir da análise da estrutura urbana; seu objetivo é a homogeneização da infra-estrutura, servindo a toda a sociedade. Os instrumentos do Estatuto da Cidade são um meio pelo qual se pode ampliar essa ação do estado, devido à atual escassez de infra-estrutura na cidade. Ao esclarecer isso, a disciplina forma planejadores conscientes, capazes de fazer esta importante distinção quando trabalharem para o estado. V - O caminho da revolução. Considerando o paradoxo existente entre a necessidade de se planejar pensando a homogeneização da infra-estrutura (atingindo todos os setores sociais) e a postura de um Estado que foi criado – como vimos – para responder às necessidades de uma elite dominante, só resta uma questão ao planejador: qual é o caminho da revolução? É claro que não cabe a esta monografia discutir os possíveis caminhos de uma revolução. Porém, cabe a ela salientar a importância dessa questão. A revolução deve ser pensada a cada minuto de trânsito, a cada olhar de miséria, a cada calçada estreita, a cada barraco. Não haverá superação do subdesenvolvimento e nem viabilidade para o planejamento urbano enquanto não houver revolução. ***
VI - Bibliografia. - DEÁK, Csaba. 1991. Acumulação entravada no Brasil / E a crise dos anos 80. Espaço e Debates 32:32-46, republicado in Deak, Csaba e Schiffer, Sueli (1999) O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Edusp. --------. 2001. Localização e espaço: valor e uso de valor. In: À busca das categorias da produção de espaço. Tese de LD, FAUUSP, São Paulo. - FERNANDES, Florestan. 1976. A revolução burguesa: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar. - FERREIRA, João S. W. 2003. São Paulo: O mito da globalização. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, tese de doutorado. - FURTADO, Celso. 1974. O mito do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra. - PRADO JR., Caio. 1957. Esboços dos fundamentos da teoria econômica. São Paulo: Brasiliense. ------. 1968. História e desenvolvimento. São Paulo: Brasiliense. - PUB (1968) Plano urbanístico básico. São Paulo: Asplan-Daily-Montreal. - SAMPAIO, Plínio de Arruda.1999. Entre a nação e a barárie. São Paulo: Vozes. |
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