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823
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Disciplina - AUP 823 Seminário de Integração, 2003, 2º sem.
Profs. - Csaba Deák, Jorge Dantas, Nuno Fonseca
Aluno - Simone Martinoli Madeira Campos
AS POLÍTICAS BRASILEIRAS E O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO NO ACRE
A pesquisa
sobre as políticas brasileiras e o processo de urbanização
no Acre é a base do projeto do doutorado em curso. A opção
por este tema ocorreu após quatro anos de experiência profissional
no Acre. No seminário de integração da disciplina
AUP
823 pretendo apresentar o estágio de desenvolvimento desta pesquisa,
concentrando-me especialmente no estabelecimento da relação
entre as políticas implantadas pelos governos brasileiros e o processo
de estruturação territorial do atual Estado do Acre. Os conceitos
que conduzirão a discussão proposta são os conceitos
de Estado, geopolítica e planejamento regional pesquisados até
aqui.
O PROJETO
O objetivo
deste projeto de pesquisa é analisar o processo de formação
e estruturação territorial do atual Estado do Acre, relacionando-o
às políticas brasileiras ali implantadas. O pressuposto é
de que tais políticas pretendiam, em nome da segurança e
soberania brasileira, consolidar e estruturar a ocupação
territorial do Acre na forma de núcleos urbanos integrantes de uma
rede.
MAPA 1.0 - PROJETOS DA COMISSÃO DE OBRAS (1906) E DO PLANO DE DEFESA DA BORRACHA (1912)* Fonte: Elaborado a partir de informações do mapa DNER, Sistema Rodoviário do Plano Nacional de Viação, 1986.
O fio condutor
que orienta o desenvolvimento desta pesquisa é o de que as políticas
brasileiras orientaram, consolidaram e estruturaram a ocupação
territorial do Estado do Acre por mais de um século, desde a metade
do século XIX. Assim, o Estado brasileiro esteve presente em todos
os momentos do processo de formação e estruturação
territorial do Acre, desenhando e orientando sua ocupação
territorial, o desenvolvimento das atividades econômicas e suas relações
com o território brasileiro.
MAPA 2.0 - RODOVIAS PROJETADAS NO I PDA (1971)
* Fonte: SUDAM. I Plano de Desenvolvimento da Amazônia, 1971.
O
período no qual a pesquisa está inscrita tem início
na segunda metade do século XIX, com o princípio da ocupação
da Amazônia pela economia da borracha, e termina nos últimos
anos da década de 90 do século XX, quando a estrutura institucional
do Estado era a base econômica do Acre. Durante este período
o Acre viveu a ascensão e decadência da economia da borracha,
foi palco de uma revolução que culminou em sua aquisição
por parte do governo brasileiro, e também sofreu a implantação
de diversos planos de desenvolvimento, cujo objetivo principal era consolidar
sua ocupação territorial.
MAPA 3.0 - POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - II PND (1974)
* Fonte: BRASIL, Presidência. II Plano Nacional de Desenvolvimento, 1974.
O resultado
alcançado pelas pesquisas até aqui desenvolvidas é
o de que o processo de formação do Acre faz parte do movimento
de apropriação territorial brasileiro e a consolidação
da ocupação deste Estado está relacionada à
segurança e soberania brasileira, não apenas por se tratar
de um Estado amazônico, mas especialmente por sua posição
geográfica numa faixa da fronteira brasileira. Diante deste contexto,
os incentivos à ocupação territorial, os investimentos
em infra-estrutura física, a criação de municípios
e mesmo a estruturação administrativa do Estado foram, na
verdade, instrumentos utilizados para alcançar o principal objetivo,
que era consolidar a ocupação territorial desta faixa de
fronteira e integrá-la ao espaço nacional, em nome da segurança
brasileira.
ESTRUTURA DA TESE
O método adotado para o desenvolvimento deste projeto estabeleceu três linhas de pesquisa que orientarão a estruturação dos capítulos da tese. O primeiro capítulo, identificado como abordagem conceitual, concentrará as pesquisas em torno das teorias do Estado, de formação do espaço, planejamento regional e geopolítica. O objetivo deste capítulo é identificar os conceitos, formas, instrumentos e objetivos que sustentam as intervenções do Estado através de suas políticas.
O segundo capítulo abrangerá as pesquisas sobre as políticas e planos de ocupação e desenvolvimento da Amazônia, especialmente aqueles implantados no Acre. O objetivo desta pesquisa é identificar as políticas que orientaram a ocupação e organização da região em estudo e também os momentos econômicos que compunham o cenário no qual tais políticas eram implantadas.
O terceiro e último capítulo deverá apresentar as análises sobre a importância das políticas implantadas no processo de formação e estruturação territorial do Acre. O resultado deste capítulo deve ser a análise das relações entre as políticas implantadas, os momentos econômicos e a forma como ocorria a estruturação e consolidação da ocupação territorial do Acre. Também neste capítulo deverão ser analisados os resultados das políticas implantadas, as problemáticas surgidas a partir destas políticas e o papel deste Estado no contexto nacional.
Por fim, as
considerações
finais sobre a pesquisa realizada apresentarão uma breve síntese
sobre a importância das políticas implantadas no processo
de formação e estruturação territorial do Acre,
e a síntese da análise do papel do Estado neste processo,
onde as políticas implantadas desenhavam um momento do processo
de formação do espaço nacional, em que o principal
objetivo era justamente a consolidação da ocupação
territorial daquela faixa da fronteira brasileira.
BIBLIOGRAFIA
SEMINÁRIO BASEADO EM:
- CAMPOS, Simone M. M., A geografia política e a estruturação territorial da Amazônia. Mimeo, 2002.
- CAMPOS, Simone M. M., Teorias marxistas e weberianas sobre o Estado. Mimeo, 2001.
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TEORIAS SOBRE O ESTADO
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