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Teoria do Estado: concepções e
trajetória A presente monografia foi escrita a partir de um estudo que observou a trajetória histórica do desenvolvimento do conceito de Estado e da apreensão dele para a compreensão do mundo contemporâneo para posterior pesquisa e elaboração da dissertação de mestrado. O curso de mestrado recém iniciado no Programa de Integração Latinoamericana – PROLAM/USP (linha de pesquisa: práticas políticas e relações internacionais) buscará produzir um trabalho de análise comparativa de processos políticos da atualidade; far-se-á um estudo sobre as políticas de integração dos governos Evo Morales e Lula, da Bolívia e do Brasil respectivamente. Pela dificuldade em apreender os significados de processos tão recentes apenas por sua seqüencia de medidas e ações, assim como devido às complicações inerentes de um estudo comparativo, buscou-se a disciplina “O Estado e o mercado na organização da produção capitalista” como subsídio para entender a formação do Estado moderno e o capitalismo contemporâneo para o posterior estudo dos governos mencionados, subetidos ainda a uma conjutura política peculiar pela qual passa a América Latina atualmente. Em sua realização, no entanto, sentiu-se a necessidade de compreender também a formação do Estado historicamente e também da elaboração de seu conceito a partir de uma história das idéias. Recorreu-se assim à uma recapitulação filosófica do pensamento sobre o Estado, feita por meio das teorias de Norberto Bobbio e Dalmo de Abreu Dallari (além de Michelangelo Bovero), figuras também jurídicas, fato que acreditou-se impossível de ser descartado quando tenta-se apreender a noção de Estado a partir de uma generalização mais ampla temporal e teoricamente. A partir de tais autores foi possível tomar contato com o pensamento antigo, medieval e, mais próximos do método a trabalhar o objeto de pesquisa futura, conhecer a teoria de Hegel (a partir de Rubén R. Dri) e Weber. Para esse e sua relação com o pensamento marxista sobre o Estado utilizou-se a pesquisa de mesmo tema de Simone Martinole Campos. O panorama da perspectiva marxista do Estado extraiu-se do estudo de Bob Jessop, que apresentou as perspectivas instrumental e coorporativa acerca do Estado, abordagens diversas dentro do próprio marxismo – foram utilizadas também considerações próprias de Nicos Poulantzas, teórico partidário da concepção coorporativa, para demonstrar a condição da pesquisa e do pensamento marxista a partir da segunda metade do século XX. A opção pela perspectiva instrumental de abordagem do Estado somada à adoção da bibliografia de Vladmir I. Lenin (que retoma a concepção do Estado instrumental para sua atuação no partido bolchevique) consiste na tentativa de uma produção de método e desvendamento da realidade a partir de uma teoria que se vincula à prática política em determinado período histórico. Essa ousadia justifica-se pela dificuldade em categorizar e compreender os processos políticos dos governos objeto da dissertação futura, e tem-se a intenção de aprofundar o estudo teórico acerca não só do Estado mas também de seus goverrnos, a partir da literatura marxista que aqui se tomou contato. Ao longo do presente texto faz-se algumas referências ao tempo atual – em tentativa de aproximar-se e apontar para a compreensão do contexto político sobre o qual versará a dissertação – principalmente no que se refere a uma interpretação atual do capitalismo enquanto modo-de-produção e produtor de ideologia. Tais mensões foram possíveis a partir da leitura de Csaba Deák, Marilena Chauí e Paulo Nogueira Batista Jr.
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