Folha de S Paulo,
3.5.28:A3
"Reformar
para quê?"
Luiza N Eluf
Reforma
da previdência
Um país
que despreza o funcionalismo público não consegue prestar,
condignamente, os serviços que lhe são essenciais.
(...)
As aposentadorias
integrais, garantidas pela Constituição Federal aos servidores
do povo, sempre foram um grande atrativo para (...) fazer carreira nas
universidades públicas, no Judiciário, no Ministério
Público, na Procuradoria do Estado, nas polícias, nas Forças
Armadas. Embora fossem ganhar menos do que os corajosos que se aventuram
na iniciativa privada, grandes valores da intelectualidade brasileira optaram
pelo serviço público por duas razões fundamentais:
estabilidade e aposentadoria integral.
(...)
Os marajás
do funcionalismo, perseguidos pela primeira vez por Collor, são
pouquíssimos. Tornaram-se mais bem pagos do que os seus colegas
em razão de legislação que permitiu isso. Não
foram os "marajás" que escreveram as leis que os criaram, mas os
políticos, que hoje transferem-lhes todas as culpas.
Para esclarecer
melhor, exemplifico. Quando a nova capital do Brasil foi construída
no meio do Estado de Goiás, poucos eram os funcionários públicos
dispostos a trocar suas cidades pelo cerrado. A equipe de Juscelino Kubitschek,
então, criou uma lei que possibilitava o pagamento do salário
em dobro para os que se dispusessem a mudar para a capital federal. Hoje
em dia esse expediente não é mais necessário. É
fácil acabar com os marajás. Basta eliminar as leis que os
criaram, impossibilitando o surgimento de novos funcionários superpagos;
mas não é justo sacrificar o conjunto dos servidores públicos
invocando a situação excepcional de meia dúzia deles.
Se a Previdência
está endividada, será mais inteligente procurar formas humanas
de reformá-la, cobrando de quem deve muito e pode pagar, em vez
de sacrificar as classes média e baixa, já tão espoliadas,
e desqualificar o funcionalismo público.