A TEORIA DE RENDA E O
PREÇO DO SOLO URBANO
Organização
espacial em economias capitalistas
Csaba Deák
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Resumo
Este trabalho é o relato de uma investigação, no âmbito do doutorado, sobre a organização do espaço na aglomeração urbana contemporânea. Ele parte do pressuposto de que 'localização' e o 'espaço' somente adquirem significado enquanto suportes de atividades econômicas; e
inversamente, que as leis econômicas que governam a produção e consumo se tornam incompletas, a menos que contribuam a partir de sua concepção, para a dimensão territorial da economia. Esta dimensão recíproca entre o espaço e a economia está integrada ao processo urbano através da necessidade de pagamento da localização no espaço urbano para todas as atividades econômicas. O que leva a investigação a centrar-se no preço da terra, forma na qual o pagamento pela locação se concretiza, no capitalismo contemporâneo.
A primeira parte da tese lida com a crítica à teoria da renda, na qual o preço da terra é visto como a forma capitalizada da renda da mesma. Uma interpretação histórica mostra que tanto a sociedade como a economia transformaram-se radicalmente desde as origens da teoria da renda no século XVII, e que nenhum dos pressupostos dessa teoria é relevante na economia de mercado de nossos dias. Preço da terra não pode portanto ser derivado da renda da terra, e tem que ser analisado diretamente como um conceito autônomo e não, derivado.
A segunda parte desenvolve o conceito de localização e espaço no âmbito da generalização da produção de mercadorias. Em particular, é ampliada a análise do efeito da
competição na transformação das técnicas de produção, para nela incluir o papel da localização. Assim, o preço da localização torna-se o resultado da mesma competição que regula a produção, sendo incorporado no preço de produção das mercadorias. Os limites da
regulação do mercado são atingidos, no entanto, quando se trata da produção do próprio espaço, que não pode ser realizada sem a a intervenção do Estado. Portanto a análise do processo urbano tem que explorar os limites e a interação entre regulação pelo mercado e planejamento na organização espacial.
A última parte trata das condições sob as quais o equilíbrio entre meios econômicos e
não-econômicos de regulação é
alcançado
sob circunstâncias históricas e regimes de crescimento específicos. Planejamento é visto precisamente como a atividade do Estado que visa coordenar as forças da
competição emanadas do mercado e suas próprias intervenções através do zoneamento do uso do solo, taxação, investimento direto e as empresas públicas. O preço da terra torna-se o pivot da articulação entre mercado e regulação
do Estado na organização do espaço, uma articulação que é dominada pelo estágio de desenvolvimento do antagonismo entre a forma mercadoria e a produção direta de valores de uso. Conclui-se assim, que o relato da análise econômica do preço da localização requer sua
complementação pela interpretação histórica do estágio de desenvolvimento da respectiva sociedade.
King’s College
March,
1985
Criado cd 05.6.22
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