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PUB- Plano Urbanístico Básico de São Paulo
O contexto da [época da elaboração do PUB -- 1967-8--] não estaria completo sem uma menção ao período de rápido crescimento econômico que seguiu meia década de quase-estagnação; tão rápido, que veio a ser apelidado de `milagre brasileiro', uma referência ao `milagre alemão' no período da reconstrução alemã pós-guerra. Na verdade, não era tão milagroso -- a economia brasileira vinha crescendo acima de 5% ao ano havia um século --, mas taxas entre 7 e 14% durante sete anos foram, sem dúvida, excepcionais. Seguramente o plano de maior vulto elaborado nesse período, um marco do planejamento urbano no fim dos anos sessenta,5 foi o PUB- Plano Urbanístico Básico de São Paulo. A marca do otimismo dinâmico emanado do `milagre' é manifesto em todos os seus aspectos (que ficam tanto mais evidentes a posteriori, se compararmos o PUB com outros planos elaborados desde então, tais como o tímido PMDI, 1985, 'filho' da recessão 1981-84, ou o natimorto Plano Diretor 90, em plena época neoliberal e privatizante, e até o PMDI 94 de âmbito metropolitano e de cenários bem traçados, porém desprovido de propostas). O seu amplo escôpo incluia não só o município, como também a região metropolitana, (de modo a abarcar toda a aglomeração urbana, -- 'conurbação', na época), as projeções demográficas e econômicas, que previam a triplicação da população e decuplicação do produto (mais que triplicando, assim, a renda per cápita), e a escala das intervenções propostas era generosa, como a rede de Metrô, de 615 km e uma malha de vias expressas também de 615 km de extensão. Deve estar claro que se nenhuma de suas proposições foi executada -- ao menos, não na escala proposta -- isto não significa necessàriamente que o plano estava 'errado' ou era 'ilusório', como frequentemente se afirma; um assunto ao qual voltaremos a partir do Capítulo 7. Extraído de Deák, Csaba (2001) À busca das categorias da produção do espaço Tese de LD, FAUUSP, São Paulo. Cap 2: pp.26-29. |
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2 Os dias de ouro do planejamento urbano |
Produção do espaço |
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PUB-
Plano Urbanístico Básico
Alternativas |
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Alternativas de estrutura urbana- Variações de estrutura rádio-concêntrica e uma linear como alternativa examinada para ser proposta como nova estrutura para São Paulo. Impressiona a coragem das concepções e a confiança -- caacterístico da época do `milagre econômico'--nos instrumentos de implantação do Plano, que poderiam induzir estruturas tão diferentes entre si -- ou da estrutura urbana atual. |
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PUB-
Plano Urbanístico Básico
Propostas |
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Acima, o conceito esquemático preferido; à direita, as propostas de malha de vias espressas, de 650 km de extensão, de rede de Metrô, também de 650 km (incluindo 400 km de trem urbano). Observe-se o traçado em malha retangular, mais absoluto no caso das vias expressas e mais híbrido no caso do Metrô, apesar do caráter rádio-concêntrico da estrutura preferida. |
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Apresentam-se, a seguir, as principais diretrizes e proposições recomendadas à Prefeitura de São Paulo para a realização do Plano até 1990. A maior parte das recomendações refere-se a medidas que a Prefeirura poderá adotar, contando exclusivamente com seus recursos e dentro de suas atribuições. Outras tratam de funções que, pela sua natureza, excedem os limites municipais e exigem soluções conjuntas, ao nível metropolitano, tais como as relacionadas a transportes, saneamento básico, habitação e abastecimento de gêneros alimentícios. Nesses casos, as recomendações visam dotar a Prefeitura dos elementos necessários para a sua atuação conjunta com os governos do Estado e do País e com as demais prefeituras da Grande São Paulo, no sentido de resolver melhor os problemas comuns.As recomendações constituem um conjunto integrado de medidas a serem efetivadas para atingir os objetivos gerais do PUB e são apresentadas de acôrdo com as cinco grandes áreas de atuação pública. Entretanto, além da ação pública recomendada, a participação da iniciativa particular é indispensável para que sejam alcançados os objetivos do Plano.As cinco grandes áreas de atuação pública são: Desenvolvimento urbano, abrangendo uso do solo e execução dos grandes projetos de urbanização; Desenvolvimento social, abrangendo educação, saúde pública, bem-estar social, recreação, habitação e cultura; Circulação e transportes, abrangendo transportes coletivos, sistema viário, contrôle de tráfego e tôda s as medidas relativas aos vário sistemas de transportes; Serviços urbanos, abrangendo abastecimento de água, coleta de esgôto, drenagem, contrôe da poluição do ar, energia elétrica, iluminação pública, cmunicações, serviço funerário, distribuição de gás, abastecimento, limpeza urbana, segurança pública e proteção contra o fogo; Administração pública, abrangendo tôdas as medidas legais, administrativas e financeiras para permitir a realização do Plano, inclusive as medidas de estímulo e promoção das atividades produtivas. |
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PUB- Plano Urbanístico Básico Síntese das diretrizes | |||||||||
PUB- Plano Urbanístico Básico de São Paulo, 1968- Síntese das diretizes (pg 23): reprodução do texto em diagramação similar ao original. |