Algemas, "London cabs", súmula vinculante

As cabeças colonizadas, evocando princípios humanistas, resistem ao desenvolvimento de um aparelho repressivo que alveja ricos e pobres indistintamente.

NELSON RODRIGUES disse, depois de ganharmos nosso primeiro título mundial de futebol, em 1958 (Suécia), que, naquele momento, o brasileiro chutava para longe, definitivamente, o vira-lata que sempre foi. Infelizmente, o genial dramaturgo não acertou o prognóstico. Vemos ainda hoje, exatos 50 anos após Bellini levantar a Jules Rimet em Estocolmo, que o nosso "vira-latismo" anda mais forte do que nunca. Foi em uma viagem a Londres, em 2006, observando pequenos detalhes da vida cotidiana na Inglaterra, que pude constatar o complexo de inferioridade, a culpa, a vergonha e até o ridículo que a grande maioria de nós brasileiros ainda cultivamos. Em uma visita a uma unidade da Scotland Yard, uma das mais conceituadas Polícias do planeta e que goza de prestígio pelo respeito que tem aos direitos humanos daqueles que persegue em seu dia-a-dia, observei um cartaz que dizia que seus policiais deviam algemar, indistintamente, todos os que se encontrassem em condição de preso ou detido, pois os riscos se classificariam em apenas dois tipos: os conhecidos e os desconhecidos. Nada mais democrático, profissional e técnico. Um homem rico, um senhor de idade, uma mulher, um político, um banqueiro, um homem culto, todos têm potencial para, ao se exasperar no momento estressante da prisão, colocar a vida do policial que o conduz, a de transeuntes ou a sua própria integridade em risco. Não há como o policial perscrutar o que se passa na cabeça de uma pessoa que acaba de ser presa. Reação violenta não é exclusividade de homens de poucos recursos e pouca cultura. Um preso por crime financeiro ou por corrupção pode reagir de forma violenta ao perceber que caiu em desgraça e que terá sua fortuna, que foi amealhada ilegalmente, congelada pelas autoridades. Não há por que condicionar, de forma absoluta, a colocação da algema ao crime cometido, relativizando o tratamento a ser dado aos infratores de colarinho-branco. Prevalecendo o que decidiu o Supremo Tribunal Federal, as equipes da Polícia Federal deverão contar, daqui em diante, com um paranormal para ler as mentes dos conduzidos e, conforme o caso, sugerir a colocação de algemas, de forma preventiva. Preso na Inglaterra significa algemado. E não há humilhação nisso. Não há nenhum prazer especial por parte do policial em algemar nem há humilhação extra do preso por ser algemado. Uma coisa pressupõe a outra. O sujeito preso fica numa cela, e a algema é a forma daquela condição de cerceamento de liberdade continuar quando houver necessidade de translado do preso. Não algemar seria a mesma coisa que deixar a porta da cela aberta. As cabeças colonizadas, evocando princípios humanistas, resistem ao desenvolvimento de um aparelho repressivo que alveja ricos e pobres indistintamente. Esse traço cultural forte contrasta com o mundo em que vivemos e começa a ser desafiado por uma geração de delegados, promotores e juízes que, aprovados em concursos públicos muito concorridos, conquistaram uma posição de independência crítica em defesa dos interesses da sociedade e das instituições em que atuam. Procuram tachar de tratamento indigno a colocação de algemas quando estar algemado não é indigno. A prisão, ou melhor, os motivos da prisão talvez sejam a indignidade. Daí intentarem maquiar a vergonha, a indignidade da prisão, suprimindo um dos seus mais fortes "trade marks", as algemas, e, dessa forma, impedindo que a sociedade perceba que sua própria máscara caiu. Mas faltaria ainda uma explicação em relação ao preso sem posses. Não se levantam os tribunais em defesa da humilhação do algemado desvalido "não perigoso" porque sua humilhação já precede a prisão. Ele já é humilhado por ser pobre, por ser destituído de camisas, gravatas e abotoaduras. A algema não grita, não cria contraste quando colocada num joão-ninguém.

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