A estratégia para a Amazônia

Coluna Econômica - 26/05/2008

Um dos grandes desafios para a questão amazônica é o grau de superficialidade com que o tema é coberto pela mídia, em geral.

Para o responsável pelo Programa Amazônia Sustentável (PAS), Ministro Roberto Mangabeira Unger, não há mais dissenso em relação ao tema. Com exceção de um pequeno grupo que advoga que a Amazônia seja um grande jardim e outro que defende a exploração a qualquer preço, a maioria da opinião pública já se definiu pela ocupação racional da Amazônia.

A confusão está nos meios de se alcançar esse objetivo.

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O ponto de partida é a regularização fundiária, que passa pelo fortalecimento radical das capacitações das organizações federais, a começar do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Mas não será suficiente. Haverá necessidade de mudar o arcabouço jurídico da definição da propriedade, para facilitar e acelerar a travessia da posse para a propriedade.

Resolvido esse ponto, pode-se avançar para o zoneamento ecológico e econômico. É o zoneamento que definirá, em última instância, a estratégia para a região.

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Definidos esses dois pilares, há que se avançar em uma estratégia para as duas Amazônias: a com floresta e a sem floresta (basicamente regiões de cerrados e savanas, na fronteira com a floresta).

Para a floresta, a necessidade será a construção de um regime regulatório que faça com que a floresta em pé valha mais do que derrubada.

Para a sem floresta, será necessário um conjunto de iniciativas com governadores para tratar do problema maior: as saídas econômicas para as populações de pequenos produtores agrícolas ou extrativistas que atuam nas zonas de transição, entre o cerrado e a floresta.

Aí é que está o foco maior de desmatamento da Amazônia florestada.

Essas populações comumente carecem de alternativas econômicas: são impelidas por desespero e falta de qualificação a desmatar floresta. Recorrem a uma pecuária extensiva de pequena escala, que tem sido uma das causas maiores do desmatamento. E servem de vanguarda involuntária para  grandes produtores agrícolas, pecuaristas que vem atrás deles.

Será necessário criar alternativas para essas pessoas, definindo um elenco de atividades legítimas e certificadas, que incluiriam (dependendo da natureza de cada micro-região) grande espectro de lavouras perenes, cultivo de peixe, biodiesel e o plantio de árvores, reflorestamento. Teriam que ser apoiadas técnicas e financeiramente.

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O segundo passo será a criação de mecanismos para remunerar populações envolvidas com a preservação ambiental – alem dos ganhos normais das atividades produtivas, serão remunerados pelas tarefas acessórias, de ajudar na fiscalização ambiental, através da vigilância comunitária. Essa remuneração especial ajudaria a sacramentar vinculo dos produtores com projetos produtivos

O terceiro elemento será a vigilância da região pelo próprio aparato do Estado brasileiro. A vigilância é importante como complemento de uma agenda econômica construtiva, não como alternativa.