Folha S.Paulo, sexta-feira, 27 de junho de 2008

Um levantamento do Incra revela que o órgão ignora o que se passa em 710,2 mil km² da Amazônia Legal, que compreende 59% do território do país. A área, composta de terras federais não-contínuas, representa 14% da região e 65% da parte sob responsabilidade do instituto. A maior quantidade de terras de situação fundiária desconhecida fica no Pará (288,6 mil km²). (p.4)

 14% da Amazônia é "terra de ninguém", diz estudo oficial

Incra não sabe quem tem posse de área que equivale aos Estados de SP, RS e PR

Levantamento feito pelo instituto do governo revela que maior quantidade de terrenos desconhecidos está no Pará, com 288,6 mil km2

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um levantamento recém-concluído pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) revela que o órgão desconhece uma área da Amazônia Legal que, somada, equivale a duas vezes o território da Alemanha ou às áreas dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná juntas.

O Incra não sabe se esses 710,2 mil quilômetros quadrados estão nas mãos de posseiros ou de grileiros. Nem o que está sendo produzido, plantado ou devastado nessas terras públicas da União. O volume desconhecido, que representa 14% da Amazônia Legal e 65% da parte sob responsabilidade exclusiva do Incra na região, está espalhado pelos Estados do Norte e Mato Grosso. Também na Amazônia Legal, o Maranhão não possui terras nessa situação, segundo o levantamento do órgão obtido pela Folha.

A maior quantidade de terrenos desconhecidos do ponto de vista de situação fundiária está no Pará, com 288,6 mil quilômetros quadrados, área equivalente ao Rio Grande do Sul e que representa 23% da área total do Estado. No Pará, chama a atenção o fato de as "manchas" desconhecidas estarem sobrepostas às rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e Transamazônica e ao leste do Estado, onde há o forte avanço da pecuária e da mineração.

No ranking, o Pará é seguido por Amazonas (141,8 mil quilômetros quadrados) e Rondônia (89,3 mil quilômetros quadrados). Em relação ao tamanho do Estado, o maior percentual de terrenos desconhecidos está em Rondônia (37%), Roraima (29%) e Amapá (25%).

Para mudar esse quadro e fugir da visão parcial de satélites, o Incra terá de fazer a regularização fundiária, ou seja, promover o georreferenciamento das glebas públicas federais, que é um mapa preciso com as coordenadas da propriedade, fazer a varredura in loco de cada uma delas, regularizar os documentos, afastar os grileiros e dar uma destinação a essas áreas, como transformá-las em reserva ambiental e assentamento ou simplesmente incluí-las no eixo de desenvolvimento da economia local.

Dos 710,2 mil quilômetros quadrados de áreas desconhecidas, o governo pretende concluir o trabalho em pelo menos 200 mil quilômetros quadrados delas até o final deste ano.

"O nosso objetivo é estabelecer um plano para os próximos cinco, seis anos. O momento exige que a gente faça mais e mais rápido", disse o presidente do Incra, Rolf Hackbart. "Mas [esse prazo] não [pode ser cumprido] com o Incra como está hoje. É preciso mais servidores e mais equipamentos, além de parcerias com os militares e com os institutos de terra dos Estados. Não queremos mais grilagem, e sim terra legal na Amazônia Legal."

O documento do Incra será entregue na semana que vem pelo ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) ao colega Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), em reunião do PAS (Programa Amazônia Sustentável).

A idéia de Cassel, do qual o Incra é subordinado, é apontar a divisão de responsabilidades na Amazônia Legal. Segundo o documento, cabe ao Incra uma extensão não-contínua de 1,1 milhão de quilômetros quadrados da Amazônia Legal , sendo cerca de 35% disso áreas de assentamentos. O restante dos 5 milhões de quilômetros quadrados (59% do território nacional) cabe ao governo do Amazonas, à Funai (Fundação Nacional do Índio), ao Ministério do Meio Ambiente e às Forças Armadas, entre outros.

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Varredura de 30 mil km2 será no Pará, em região conhecida pelo alto índice de violência

Operação começa dia 6, em parceria com o Incra, e deve custar R$ 9 mi; objetivo é regularizar áreas próximas às obras do PAC, na BR-163

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em mais uma tentativa de regularização fundiária da Amazônia, o governo promoverá a "varredura" de uma área de 30 mil quilômetros quadrados, equivalente a 20 vezes a cidade de São Paulo, apurou a Folha. Tropas do Exército serão deslocadas para o Pará a partir do dia 6. Três dias depois, começa o trabalho de campo na região da BR-163, conhecida pelo alto índice de violência e grilagem de terras públicas.

A operação, em parceria com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), custará R$ 9 milhões e consumirá 90 mil litros de óleo diesel na identificação dos ocupantes de oito glebas da União: Curuá, Curuaés, Gorotire, Cachimbo, Sumauma, Leite, Imbauba e Jamanxim, de acordo com plano acertado com o Ministério da Defesa.

A ação cobrirá menos da metade do território das glebas localizadas nos municípios de Novo Progresso, Altamira, Itaituba e Trairão. O objetivo é regularizar 3.000 posses nas proximidades de uma das obras mais importantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na região Norte.

Segundo levantamento feito pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), com base em dados do Incra, as posses irregulares somam 429 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 8,4% da Amazônia Legal. O trabalho do Imazon leva uma pergunta no título: "Quem é dono da Amazônia?".

"A Amazônia é um mundo desconhecido, não é a avenida Paulista; ninguém sabe quem está lá", diz Rolf Hackbart, presidente do Incra, num esboço de resposta. A autarquia é responsável por gerir o cadastro nacional de imóveis rurais.

Grande parte das 300 mil posses irregulares, com até 15 km2, ocupadas até novembro de 2004, teve dispensada a licitação para a compra por meio de medida provisória editada pelo presidente Lula.

"Desordenamento"
Depois de quase dez anos e três sucessivos esforços para cadastrar as propriedades da região, aquelas que tiveram a papelada validada pelo Incra somam 200 mil quilômetros quadrados. A área privada regularizada equivale à área do Paraná ou 4% da Amazônia.

"É uma clara evidência do desordenamento fundiário da Amazônia", avalia o presidente do Incra. Entre as propriedades que tiveram documentos validados ou não, a maior extensão é dominada por "grandes propriedades". Os donos, quando conhecidos, têm os nomes mantidos em sigilo.

O mais recente chamado ao recadastramento de propriedades, concentrado nos 36 municípios que mais desmatam a Amazônia, terminou em abril sem que 80% dos proprietários de terra convocados protocolassem documentos no Incra. Dos 15,4 mil proprietários imóveis que deveriam se apresentar, apenas 3.080 atenderam ao chamado. A partir de 1º de julho, eles não terão como tomar financiamento para produção.

Nem mesmo unidades de conservação ou terras indígenas, que representam 43% da Amazônia Legal, têm a situação fundiária totalmente regularizada, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União.

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O governo federal lança na próxima semana um pacote de medidas que obriga o recadastramento das organizações estrangeiras em atividade no país e condiciona a atuação de ONGs na Amazônia à sua inscrição no Ministério da Justiça, no qual a interessada deverá especificar o seu ramo de atuação. Para obter a autorização, a organização terá de prestar contas e deixar sua contabilidade à disposição para consulta.