Observações
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Governo
e Oi negociam parceria em satélite
Estimado em R$ 710mi,
projeto da tele desperta interesse dos militares
Depois
de ressuscitar a Telebrás para gerir o Plano Nacional de Banda
Larga, o governo Lula estuda parceria com a Oi para lançar um
satélite
brasileiro de uso militar e comercial. O custo do projeto é
estimado em
R$ 710 milhões, informam Elvira Lobato e Valdo Cruz.
A
proposta foi apresentada a Lula pelos acionistas controladores da tele,
e o presidente gostou da ideia.
Segundo assessores presidenciais, a parceria é vantajosa diante
o custo elevado. Além disso, dizem eles, um satélite de
uso exclusivo da União ficaria ocioso, e a Oi tem a simpatia do
Planalto por ser brasileira.
O
país não tem satélite de controle totalmente
nacional. Sua construção é defendida por militares
e órgãos que cuidam de dados sigilosos, como a
Receita.
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Oi negocia com o governo parceria em
satélite militar
Lula se entusiasma com o projeto, cujo custo
estimado é de R$ 710 mi
Planalto vê negociação com bons olhos pelo
fato de ela envolver uma empresa nacional de
telecomunicações
ELVIRA LOBATO
DO RIO
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
Depois de ressuscitar a Telebrás para gerir o Plano
Nacional de Banda Larga, o governo Lula estuda parceria com a Oi para
lançar um satélite brasileiro de uso militar e comercial
com custo estimado em US$ 400 milhões (em torno de R$ 710
milhões).
O projeto foi apresentado ao presidente Lula pelos acionistas
controladores da Oi, os empresários Carlos Jereissati, do Grupo
La Fonte, e Sérgio Andrade, da Andrade Gutierrez. O presidente
gostou da ideia, e a Casa Civil pretende estudar o projeto.
De acordo com um auxiliar de Lula, o tema será analisado por uma
comissão interministerial e é "natural" fechar a parceria
estratégica.
Segundo relato de assessores presidenciais, há pontos que
recomendam a parceria: o custo elevado e o fato de que um
satélite de uso exclusivo da União ficaria ocioso.
Além disso, como a Oi é nacional, o governo vê a
parceria com mais simpatia do que se a espanhola Telefónica e a
mexicana Embratel estivessem envolvidas.
Pela proposta da tele, seria criada uma empresa para gerenciar o
projeto. A União e a Oi teriam 50% cada uma na sociedade. O
prazo de desenvolvimento, fabricação e lançamento
do satélite é de cerca de dois anos e meio.
Os empresários argumentaram com o presidente que ter um
satélite controlado por capital brasileiro é
questão de soberania nacional.
Disseram ainda que todos os satélites considerados brasileiros,
que
ocupam posições orbitais pertencentes ao Brasil,
são controlados por
empresas de capital estrangeiro, e que, na eventualidade de uma guerra,
os militares não teriam controle físico sobre os
equipamentos.
Desde a privatização da Embratel, em 1998, os militares
reivindicam
algum controle sobre os satélites que fazem as
comunicações sigilosas
das Forças Armadas.
O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, confirmou que a empresa
propôs parceria ao governo para um satélite de uso civil e
militar.
""O principal fator para viabilidade de um satélite é
haver demanda para ocupar sua capacidade. Os dois maiores consumidores
de serviços de satélite no Brasil são a Oi e o
governo. Por que não nos juntarmos e tirarmos proveito disso?",
disse Falco.
A tele é fruto da compra, pela Telemar, da Brasil Telecom,
fusão estimulada pelo próprio Lula, que chegou a mudar a
lei para viabilizar a operação, dentro da
estratégia do governo de ter no país uma grande empresa
nacional de telecomunicações.
A Oi, por sinal, aproveitou o momento de disputa no mercado entre a
Telefónica e a Portugal Telecom pela Vivo (maior operadora de
telefonia celular do país, em número de assinantes) para
pedir tratamento diferenciado ao governo Lula.
Militares e órgãos defendem
equipamento próprio
DO RIO
DE BRASÍLIA
O lançamento de um satélite de controle
totalmente nacional é defendido dentro do governo não
só pelos militares, mas também por órgãos
que cuidam de dados sigilosos, como Banco Central e Receita Federal.
No governo, é considerado delicado o fato de
informações do Banco Central, enviadas de Brasília
para Manaus, por exemplo, terem de passar antes por Miami (EUA).
A proposta de lançar um satélite brasileiro consta da
"Estratégia Nacional de Defesa", documento que norteará o
debate sobre o tema.
Hoje, nove satélites ocupam posições orbitais
registradas em nome do Brasil na UIT (União Internacional de
Telecomunicações, órgão da ONU). Seis
são da Star One.
A Oi é acionista minoritária (20%) em dois
satélites: os Amazonas 1 e 2, pertencentes à Hispamar,
controlada pela espanhola Hispasat, da qual a Telefónica
é acionista.
O nono é o Estrela do Sul, que tem controle canadense.
As comunicações militares são transmitidas pelos
satélites Star One 1 e 2. A Folha apurou que os
militares confiam no sigilo do serviço da Embratel, mas querem
ter acesso físico ao satélite.
O Ministério da Defesa tem um contrato com a Star One de R$ 12,5
milhões por ano, mas a demanda aumentaria no novo
satélite, que controlaria ainda o tráfego aéreo.
Além do projeto do satélite militar e comercial, a Oi
pleiteou
autorização para oferecer o serviço de TV a cabo,
vetado pela
legislação brasileira. A Lei da TV a cabo não
permite que
concessionárias de telefonia fixa local, como Oi e
Telefónica, ofereçam
TV por assinatura a cabo dentro de sua área de concessão.
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