TCU libera obras em plataforma de foguete que queimou em 2003

Reconstrução em Alcântara (MA) estava suspensa por problema em licitação

ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apontado pelo ministro Sergio Rezende (Ciência e Tecnologia) como um "entrave" ao programa espacial brasileiro, o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu liberar a obra de reconstrução da plataforma de lançamento do programa VLS (Veículo Lançador de Satélites), em Alcântara (MA), que incendiou com um foguete em 2003, matando 21 pessoas.
Rezende fez o anúncio na posse do novo presidente da AEB (Agência Espacial Brasileira), Carlos Ganem, ex-superintendente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).
A reconstrução da plataforma, licitada em 2005, havia sido suspensa pelo tribunal em dezembro de 2007, após questionamento do consórcio Brasilsat, que perdera a disputa.
As obras serão retomadas em "poucos meses", diz Rezende. O coronel Olympio Achilles, diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço, porém, afirma que o TCU ainda analisa se os recursos para a obra poderão sair da Finep, como previa a proposta original. De acordo com ele, o próprio montante original para a construção da torre -R$ 32 milhões- pode ser revisto, já que o valor havia sido calculado quando a licitação foi aberta, em 2005.
Achilles diz que a empresa vencedora já visitou o local para uma reavaliação, mas espera que o valor fique próximo do previsto inicialmente. Outras obras do centro espacial -incluindo a torre de controle- devem ficar para depois.
Embora Rezende tenha dito que o projeto da obra já foi liberado pelo TCU, um acórdão do tribunal afirma que a concorrência permanece suspensa.
Um dos motivos da paralisação foi a constatação inicial de uma auditoria que apontou um sobrepreço de R$ 122 milhões na obra. O ministro do TCU Marcos Vinicios Vilaça discordou da análise, afirmando que "até agora, apenas algo em torno de R$ 1,3 milhão pode ser tido como injustificado". Ainda assim, o tribunal fez 23 recomendações à AEB para a continuidade da licitação e pediu à agência resposta sobre outros 12 itens dentro de 30 dias.
Rezende calcula o valor da obra entre R$ 300 milhões e R$ 600 milhões -a depender "da definição que o governo der à sua extensão". Será preciso também resolver questões fundiárias em terras disputadas por quilombolas em Alcântara.
Segundo Ganem, porém, as pendências não devem comprometer a promessa -feita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva- de lançar um foguete de grande porte desde Alcântara em julho de 2010.

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Com vasta experiência em política científica, mas sem se considerar "especialista" na área espacial, o novo presidente da AEB se disse entusiasmado com o cargo. "Eu sou uma pessoa que, recebendo uma determinada função, persegue ela até a sua consumação final. Minhas filhas costumam dizer: "Papai não desiste nunca"." ...

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