Csaba Deák
 

Renina Katz: Lugares XIII 

Em pouco mais de uma geração a partir dos meados deste século, o Brasil se transformou de um país predominantemente agrário em um país virtualmente urbanizado. Em 1950, tinha uma população de 33 milhões de camponeses --em crescimento-- com 19 milhões de habitantes nas cidades, ao passo que hoje tem a mesma população no 'campo' -agora diminuindo- mas a população urbana sextuplicou, para mais de 120 milhões. É claro que transformações quantitativas de tal magnitude implicam em transformações qualitativas de profundidade. O país, se não está inteiramente 'urbanizado', tem seguramente caráter preponderantemente urbano. As condições de produção nas áreas urbanas - nas 'cidades' - são agora as da virtual totalidade da economia e as condições de vida nas aglomerações urbanas são aquelas da maioria da população. Acima de tudo, as aglomerações urbanas constituem a base e o palco das transformações futuras da sociedade assim como de sua economia.

O impacto da urbanização e planejamento

Rapidez e intensidade têm caracterizado o processo de urbanização desde seus primórdios no último quartel do século passado. Escrevendo em 1970, quando São Paulo já havia se tornado o símbolo e epítome da urbanização no país, o geógrafo Juergen Langenbuch assim se referiu a seu crescimento no período 1874-1920:

Langenbuch (1970) A estruturação da Grande São Paulo, p.77.

Em mais vinte anos, alcançaria 1 300 000 habitantes... Mas se o ritmo da urbanização era explosivo já desde o século passado, é a partir do segundo quartel deste que a escala alcançada pela mesma começou a provocar iniciativas por parte do Estado e modificações na administração pública. Um dos resultados nesse sentido é o aparecimento de uma nova atividade governamental com a finalidade específica de tratar dessas entidades novas que estavam surgindo: as aglomerações urbanas. É o nascimento do planejamento e em particular, do planejamento urbano, cujos primórdios podem ser situados no Estado Novo - no advento do qual Otavio Ianni via, significativamente, a consolidação de "uma vitória importante ... da cidade sobre o campo".

Trinta anos mais tarde os planos urbanísticos e a atividade de planejamento no Brasil chegavam a seu auge, na década de sessenta-início de setenta. Recebiam, nessa época, um duplo estímulo: no plano das idéias, a produção efervescente da reconstrução pós-guerra principalmente na Europa; e no plano material, o reconhecimento governamental de que o processo de rápida urbanização em curso, que alcançava todo o Brasil, era definitivamente uma das transformções fundamentais da sociedade brasileira e requeria intervenção estatal, consagrando precisamente o que se denominou de planejamento urbano.

Entendia-se por planejamento urbano o conjunto das ações de ordenação espacial das atividades urbanas que, não podendo ser realizadas ou sequer orientadas pelo mercado, tinham que ser assumidas pelo Estado, tanto na sua concepção quanto na sua implementação. Em sua época de ouro, foram elaborados grandes e às vezes grandiosos 'planos integrados de desenvolvimento' (os PDI) para todas as cidades brasileiras exceto aquelas poucas que ficavam à margem do surto de urbanização. Tais planos, mais por falta de critério de delimitação do campo do que seria 'planejamento urbano' do que por arroubos de ambição excessiva, abarcavam todos os aspectos possíveis e imagináveis da vida das cidades, desde obras de infraestrutura física à renovação e desenho urbanos, ordenação legal do uso do solo e paisagem urbana, até a provisão de serviços tão pouco espacial-específicos quanto saúde e educação pública. O estímulo governamental ao planejamento urbano manifestava-se de várias formas: se as cidades não eram obrigadas por lei (como viriam a ser mais tarde, pela Constituição de 1988) a ter seu plano de desenvolvimento, certamente não poderiam esperar obter financiamento para obras de infraestrutura se não o tivessem - e vários programas, a começar pela Planasa (Plano Nacional de Saneamento), ofereciam 'fundos' de urbanização na forma de crédito subsidiado. Foram criados vários órgãos a nível ministerial, com o SERFHAU (Serviço Federal da Habitação e Urbanismo, criado em 1964) à frente, para administrar os recursos alocados à atividade -os próprios planos eram financiados- e prestar assessoria às cidades menores cujos governos locais não saberiam nem o que exatamente era um 'plano urbanístico' e muito menos tinham condições de conhecer os meandros entre os fundos disponibilizados e os escritórios especializados, que por eles fariam os planos.

A onda de planejamento local centralmente orquestrado com sua desova de planos de desenvolvimento integrado durou uma década, com pico na virada de sessenta para setenta. Mas em alguns anos começou a se generalizar um crescente sentimento de frustração quanto aos planos: vistosos em sua concepção, pouco deles era efetivamente 'implantado' e o crivo entre a 'teoria' e a 'prática' de planejamento (urbano) tornava-se tão gritante que não podia mais ser ignorado. Virou lugar-comum que os planos 'ficavam na prateleira' e os meados dos anos '70 presenciaram a extinção dos planos integrados (sintomàticamente, o Serfhau foi extinto em 1974). Por algum tempo, em uma atitude mais pragmática -e modesta-, elaboravam-se ainda planos 'setoriais' -um sistema de saneamento, um programa habitacional ou um plano de transportes- mas, com o abandono do II PND em 1976, o planejamento urbano perdeu todo o seu vigor e virtualmente cessou com a recessão de 1982-3. Durante o período de recuperação/recessão alternadas de 1985 até hoje, o planejamento urbano chegou a ser promovido a atividade obrigatória pela Constituição de 1988, mas permanece restrito a iniciativas isoladas e anêmicas, que na melhor das hipóteses arrolam 'problemas' mas nem preconizam, e muito menos propõem 'soluções', a não ser pífias, mas que amiúde simplesmente procuram desviar a atenção das áreas críticas do processo urbano, promovendo problemas falsos (como conservação da natureza), intangíveis (como qualidade de vida) ou inócuos (como 'impacto ambiental').
 

O que é o processo urbano?

O processo de urbanização teve início logo após a consolidação da nova nação-Estado quando da dominação dos movimentos separatistas e/ou republicanas que estouravam do Sul ao Norte com focos em Minas Gerais e o próprio Rio de Janeiro mas abrangendo um leque de províncias do Rio Grande do Sul ao Pará (1849). Completada o que Caio Prado Jr chamava de 'trajetória reacionária', e que assegurou a continuidade da formação social de origem colonial, elitista e patrimonialista, esta sociedade consolidada procedeu ao preparo da inevitável passagem do trabalho escravo ao trabalho assalariado. Logo em 1850 duas medidas fundamentais foram tomadas: a promulgação da Lei das Terras e a supressão de fato da importação de escravos. A primeira preparava a condição institucional da existência do trabalho 'livre', isto é, do trabalho assalariado: transformando a terra em propriedade privada, priva o trabalhador de seu meio de sobrevivência e que assim, para viver, é obrigado a vender sua força de trabalho e por seu preço - o salário - comprar seus próprios meios de sustento no mercado. A segunda medida livrava a nova relação de trabalho - o assalariamento - da competição da escravidão e com isso, acelerava sobremaneira a transição dessa para aquela. De fato, desprovida de sua fonte principal de reprodução - sua taxa de reprodução vegetativa sendo negativa -, nos 27 anos que seguiram a abolição do tráfego de negros, a população de escravos caiu de 2 500 000 em 1850 para 723 000 em 1887, enquanto a população do país crescia de 8 000 000 para 14 000 000 de habitantes, de modo que a proporção dos escravos caiu de um em cada três habitantes (31%) ao nível quase-desprezível de um em vinte (5%). Assim vingavam as bases lançadas em 1850 na acelerada implantação do trabalho assalariado como relação de produção predominante no país.

Os trabalhadores desprovidos de seus meios de subsistência afluíam às cidades onde tornar-se-iam assalariados na produção e circulação de mercadorias. No processo, as cidades, além de começarem a crescer, iam perdendo suas características enquanto contraponto ao campo, uma vez que incorporavam agora a produção de mercadorias, para se transformarem em aglomerações urbanas. A dicotomia campo-cidade ia desaparecendo. O trabalho assalariado -vale dizer, o desenvolvimento do capitalismo-, industrialização e urbanização não são apenas inseparáveis ou interrelacionados: são um só processo. Parafraseando Marx, pode se dizer que urbanização é o crescimento do proletariado ... Nessa ótica, ambos os 'slogans': "São Paulo não deve parar" e seu anverso "São Paulo deve parar", referindo-se ao epítome nacional da urbanização, revelam-se igualmente inócuos, refletindo apenas a falta de compreensão da natureza do processo em questão. Para parar São Paulo, seria necessário reverter o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, nada menos. Os dias da vida edênica do país, do idílio exótico, da natureza imutável, do tempo suspenso, enaltecida também em seu hino nacional, estavam contados. A sociedade continuaria uma sociedade de elite, mas também, uma sociedade capitalista, com sua formação social específica e que imprimiria suas características sobre, entre outras coisas, a vida urbana brasileira, diversa em sua particularidade da urbanidade de todos aqueles países -Inglaterra, França, Alemanha, Estados Unidos- de onde provém o 'pensamento' urbano brasileiro. O 'arquipélago' de territórios que compunham a economia colonial ia se transformando em algo como um espaço nacional sob a pressão da produção de mercadorias que requer um mercado unificado, mas o espaço era entrecortado por barreiras naturais e artificiais, retardando sua homogeneização e mantendo seu caráter fracionado. O Estado do Brasil era um Estado nacional, mas embargado por instâncias sub-nacionais e entraves funcionais institucionalizados que o fragilizavam e dele fizeram o 'gigante com pés de barro'. A produção de uma compreensão/ interpretação desse processo em sua especifidade só pode ser realizada endògenamente ("O assunto de Colombo devia ser tratado por um americano"-enunciava já Machado de Assis), vale dizer, sem recurso à importação de idéias que inevitàvelmente se referem a processos sociais diversos do nosso. O que define uma agenda não-desprezível, pois que descrever, entender ou interpretar o processo de urbanização do Brasil implica na verdade, descrever, entender, interpretar a natureza de sua própria sociedade.
 

Insuficiência crônica, ou a reprodução da escassez

A par da natureza específica do processo urbano brasileiro, uma outra questão em aberto, enfatizada também pela exhaustão da onda planejamenteira, é qual a perspectiva de continuidade do processo urbano e que práticas a sociedade estará prestes a gestar para a organização de uma sociedade inteiramente urbanizada. A resposta a essa questão, como também àquela referente à natureza do processo urbano, reside no âmbito mais amplo da própria organização social: as perspectivas de evolução das eventuais crises, impasses ou dilemas da gestão urbana dependem inteiramente das perspectivas de desenrolar dos atuais processos de transformação da sociedade, ora em estado de quasi-ebulição. Em particular, as aglomerações urbanas terão saneamento mais acurado, transporte rápido de massas abrangente, transporte coletivo diversificado e de boa qualidade, redes adequadas de telefonia e de informações, áreas públicas e de lazer mais generosas e equipadas, serviços públicos acessíveis, ou patrimônio histórico respeitado e conservado e paisagem urbana condizente, se as transformações da sociedade os requererem, isto é, se a sociedade brasileira se livrar do lastro patrimonialista e dos entraves a seu desenvolvimento para entrar em um estágio de desenvolvimento fundado no aumento da produtividade do trabalho, que requer, enquanto necessidade histórica, uma elevação - sempre crescente - dos níveis de reprodução da força de trabalho e consequentemente, dos níveis de serviço das infraestruturas e serviços urbanos.

Novos instrumentos de 'gestão' - práticas de organização espacial ao nível local - deverão nascer das novas condições técnicas e das novas práticas políticas correspondentes ao novo estágio - que ao nível da produção social talvez possa ser caracterizado como intensivo, ou maduro, ou tardio, e que ao nível da re-produção social seguramente tem como uma de suas principais características a de ser urbano. A gestão dos recursos ambientais, dos serviços públicos, a produção e regulamentação do uso do espaço urbano terão de se adaptar à evolução do estágio de desenvolvimento. Em última instância, a questão que se coloca é quais os imperativos, aos níveis institucional e político, que decorrem dessa transformação, ou mais exatamente, das transformações na própria sociedade brasileira e em sua economia, transformações essas das quais o processo de urbanização faz parte. A resposta a essa questão será produzida pelas forças sociais em presença no Brasil contemporâneo; a sua mera colocação instrumenta, no entanto, tomadas de posição individuais na prática diária da vida urbana - vale dizer, social. Se esta coletânea contribuir para tanto, através da interpretação da natureza específica do processo urbano brasileiro, terá atingido seu objetivo.