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espec-im, 2.10.21
Especulação
imobiliária |
Crescimento anárquico
das aglomerações urbanas
Na ausência
da intervenção do estado, o conflito entre usos do solo,
ao nível individual, resultaria em que usos de categoria superior
desbancam usos de categoria imediatamente inferior (que por sua vez farão
o mesmo ao uso seguinte na hierarquia abaixo) resultando num padrão
de crescimento espontâneo no qual os limites entre usos contíguos
estão em movimento centrífugo constante...
A
assim-chamada "Escola de Chicago" é uma interpretação
fenomenológica de exatamente tal crescimento espontâneo das
cidades no auge do laissez-faire americano (por exemplo, a 'teoria de zonas
concêntricas' de Burgess, 1925, e o 'padrão setorial' de Hoyt.)
partindo do comportamento dos preços dos lotes individuais.1 |
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... tendo de vencer
constantemente a rigidez do capital fixo materializado em estruturas físicas
(dentro e fora das localizações individuais), independentemente
da taxa de obsolescência ou do estágio de desvalorização
destas. É precisamente isto que leva ao processo de especulação. |
Especulação
em terra urbana
Os detalhes concretos
das operações especulativas com terras são intrincados
--como ressaltado em inúmeras descrições--, devido
a um sem-número de artifícios dos quais a atividade lança
mão para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsões
de evoluções futuras. Tampouco são os 'especuladores'
meros especuladores, visto que frequentemente procuram, e conseguem, não
apens 'prever' senão também direcionar o 'futuro' por intermédio
dos mais diversos meios e manipulações, inclusive ilegais
e violentos2 – motivo
pelo qual foram sempre alvo de críticas generalizadas, e a atividade
como um todo goza de má reputação -- e assim, a especulação
acaba não apenas acompanhando como tembém moldando o processo
de transformação do espaço. Mas a questão –e
é isto que permite o surgimento e a permanência da especulação
em uma economia não-planejada (e na medida em que essa não
é planejada)– a questão é que, como resultado da especulação,
a transformação de uso (aqui: Z1ð
Z2) pode se dar por largas extensões
de solo ao invés de mero alastramento e destruição/reconstrução
contínua restrita à vizinhança imediata da fronteira
em movimento, tornando possível, assim, a provisão de infraestruturas
(vias, esgotos, redes de comunicação etc.), em escala compatível,
na zona de especulação. Esta, do ponto-de-vista do uso so
solo, torna-se uma zona de transição – enquanto que
a especulação torna-se parte orgânica do processo de
crescimento anárquico (não-planejado).
É de se notar,
assim, que por mais repugnante que esse processo possa ser, o que 'faz
subir' os preços das localizações urbanas não
é a especulação, aquela sendo apenas o processo precípuo
de constituição e alocação das localizações
dentro das condições vigentes de organização
espacial em uma economia de mercado, senão a crescente diferenciação
do espaço, e especialmente, a exacerbação desta devido
a um atrazo, omissão ou deficiência na construção
de infraestrutura urbana.
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Notas
(1)
Não é de estranhar que, depois de sua monumental pesquisa,
incursionando em "cem anos de valores fundiários em Chicago" (Hoyt,
1933), o padrão de usos do solo tenha parecido a Hoyt bem mais diferenciado
--"caleidoscópico", de fato (p. ix)-- que simplesmente concêntrico.
(2)
Ou ainda, legais, porém às custas do Estado. "A Comissão
Metropolitana de Obras Públicas, por exemplo, levou a efeito um
plano de melhoramentos em Whitechapel e Limehouse, e vendeu uma gleba naquele
local à Peabody Trustees por £10.000. Tivesse ela sido
autorizada a vender esse mesmo terreno para fins comerciais, teria podido
obter £54.000 por ele, de modo que uma carga adicional de £44.000
foi jogada nas costas dos contribuintes" (Ashworth,1954:101). --Peabody
Trust: uma organisação na Inglaterre Vitoriana com a
suposta finalidade de construir e administrar habitações
para a classe operária, 'sem fins lucrativos'; na prática,
tem "subido nas faixas de mercado", buscando lucros ou, na opinião
e nas palavras de uma Comissão de Notáveis que investigava
suas atividades, em 1882, "um tanto além dos meios e fora das aspirações
das classes menos favorecidas" (id.ibid, p.85).
Referências
ASHWORTH,
William (1954) The genesis of modern British town planning Routledge
& Kegan Paul, London
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rev 2.10.16
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