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Especulação imobiliária
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espec-im, 2.10.21
Especulação imobiliária
Crescimento anárquico das aglomerações urbanas
 
Na ausência da intervenção do estado, o conflito entre usos do solo, ao nível individual, resultaria em que usos de categoria superior desbancam usos de categoria imediatamente inferior (que por sua vez farão o mesmo ao uso seguinte na hierarquia abaixo) resultando num padrão de crescimento espontâneo no qual os limites entre usos contíguos estão em movimento centrífugo constante...
A assim-chamada "Escola de Chicago" é uma interpretação fenomenológica de exatamente tal crescimento espontâneo das cidades no auge do laissez-faire americano (por exemplo, a 'teoria de zonas concêntricas' de Burgess, 1925, e o 'padrão setorial' de Hoyt.) partindo do comportamento dos preços dos lotes individuais.1
... tendo de vencer constantemente a rigidez do capital fixo materializado em estruturas físicas (dentro e fora das localizações individuais), independentemente da taxa de obsolescência ou do estágio de desvalorização destas. É precisamente isto que leva ao processo de especulação.
Especulação em terra urbana

Os detalhes concretos das operações especulativas com terras são intrincados --como ressaltado em inúmeras descrições--, devido a um sem-número de artifícios dos quais a atividade lança mão para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsões de evoluções futuras. Tampouco são os 'especuladores' meros especuladores, visto que frequentemente procuram, e conseguem, não apens 'prever' senão também direcionar o 'futuro' por intermédio dos mais diversos meios e manipulações, inclusive ilegais e violentos2 – motivo pelo qual foram sempre alvo de críticas generalizadas, e a atividade como um todo goza de má reputação -- e assim, a especulação acaba não apenas acompanhando como tembém moldando o processo de transformação do espaço. Mas a questão –e é isto que permite o surgimento e a permanência da especulação em uma economia não-planejada (e na medida em que essa não é planejada)– a questão é que, como resultado da especulação, a transformação de uso (aqui: Z1ð Z2) pode se dar por largas extensões de solo ao invés de mero alastramento e destruição/reconstrução contínua restrita à vizinhança imediata da fronteira em movimento, tornando possível, assim, a provisão de infraestruturas (vias, esgotos, redes de comunicação etc.), em escala compatível, na zona de especulação. Esta, do ponto-de-vista do uso so solo, torna-se uma zona de transição – enquanto que a especulação torna-se parte orgânica do processo de crescimento anárquico (não-planejado).

É de se notar, assim, que por mais repugnante que esse processo possa ser, o que 'faz subir' os preços das localizações urbanas não é a especulação, aquela sendo apenas o processo precípuo de constituição e alocação das localizações dentro das condições vigentes de organização espacial em uma economia de mercado, senão a crescente diferenciação do espaço, e especialmente, a exacerbação desta devido a um atrazo, omissão ou deficiência na construção de infraestrutura urbana.
Acumulação entravada no Brasil.Topo


Notas

(1)  Não é de estranhar que, depois de sua monumental pesquisa, incursionando em "cem anos de valores fundiários em Chicago" (Hoyt, 1933), o padrão de usos do solo tenha parecido a Hoyt bem mais diferenciado --"caleidoscópico", de fato (p. ix)-- que simplesmente concêntrico.

(2)  Ou ainda, legais, porém às custas do Estado. "A Comissão Metropolitana de Obras Públicas, por exemplo, levou a efeito um plano de melhoramentos em Whitechapel e Limehouse, e vendeu uma gleba naquele local à Peabody Trustees por £10.000. Tivesse ela sido autorizada a vender esse mesmo terreno para fins comerciais, teria podido obter £54.000 por ele, de modo que uma carga adicional de £44.000 foi jogada nas costas dos contribuintes" (Ashworth,1954:101). --Peabody Trust: uma organisação na Inglaterre Vitoriana com a suposta finalidade de construir e administrar habitações para a classe operária, 'sem fins lucrativos'; na prática, tem "subido nas faixas de mercado", buscando lucros ou, na opinião e nas palavras de uma Comissão de Notáveis que investigava suas atividades, em 1882, "um tanto além dos meios e fora das aspirações das classes menos favorecidas" (id.ibid, p.85).

Referências

ASHWORTH, William (1954) The genesis of modern British town planning Routledge & Kegan Paul, London
 

rev 2.10.16

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