Município
de São Paulo, Plano Diretor 2001-2010:
Operações
urbanas existentes e propostas.
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Operações
urbanas
Operação
urbana é um instrumento de intervenção de
política
urbana que marca a entrada do neoliberalismo
na organização espacial das aglomerações
urbanas.
Sua origem remonta às ZAC-s (Zones d’Aménagement
Concerté)
da França e nas experiências em São Paulo de
‘operações
interligadas’ esboçadas já do no final dos anos 1980,
onde
se tornou largamente utilizada em áreas com potecial de
intensificação
do uso do solo. A figura de operação urbana foi
legalmente
consolidada no Estatuto da Cidade promulgado em 2001
(Seção
X).
A rationale
da operação urbana é que em lugares
estratégicos
o poder público concretiza o potencial de adensamento da
área
objeto através de investimentos em infraestrutura adicional
(obras
viárias, saneamento, remoção de favelas e
cortiços),
abrindo espaço para empreendimentos imobiliários
privados,
para se ressarcir de ao menos parte do investimento na forma de.venda
--outorga
onerosa-- de direito de construir acima de tetos de densidade
(coeficiente
de aproveitamento) fixados na Lei de
Zoneamento incidente na área
de influência imediata da ‘operação’. A iniciativa
privada participa assim, diretamente, do custeio do investimento em
infraestrutura
urbana.
As operações
urbanas ficam sujeitas à crítica de que os investimentos
realizados pelo poder público são de ordens de grandeza
superiores aos valores ressarcidos (Whitaker, 2004), e mais grave, de
que
relaxam o controle do uso do solo pelo poder público em
função
da estrutura urbana como um todo e em última instância do
interesse coletivo,
em função de interesses localizados manifestos por grupos
de pressão particulares.
Referências
Deák,
Csaba e Shiffer, Sueli (2004) "São Paulo: the metropolis of an
elite
society" Ms, São Paulo
Whitaker,
João (2004) O mito da cidade global Tese de
doutoramento,
FAUUSP, São Paulo.
cd, 4.10.23
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