Folha de S Paulo, 02.4.12:B-1

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Instituições usam corretoras de valores mobiliários em transações irregulares; 'prática se espalha pelo mercado', diz BC

Bancos e grandes empresas burlam CPMF 

O Banco Central descobriu um esquema de operações irregulares realizadas por bancosa para livrar empresas de grande porte do pagamento da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, disse que já informou a Receita Federal sobre essas transações.

O BC não divulgou o nome dos envolvidos nem o número de bancos e empresas que estariam participando do esquema. Tereza disse, porém, que a prática das irregularidades é comum. "Trata-se de uma prática espalhada pelo mercado", afirmou ela.

Segundo o BC, alguns bancos oferecem a seus clientes de grande porte um serviço de "administração de fluxo de caixa" que livra as empresas do pagamento de CPMF. Para oferecer esses serviços, porém, os bancos estariam praticando irregularidades.

A operação é relativamente simples e se divide em três etapas. (...)

Nas operações irregulares realizadas pelos bancos, as empresas envolvidas não pagam CPMF porque o depósito na conta da corretora é feito com cheques de terceiros -no caso, dos clientes da empresa.

Segundo a diretora do BC, esse tipo de transação é um "artifício de má-fé", pois os cheques dos clientes da empresa deveriam ser depositados em conta corrente de um banco comercial e não na conta de uma corretora.

Tereza disse que, descobertas as irregularidades, a Receita poderá cobrar das empresas os tributos não-pagos. Além disso, o BC irá abrir processo administrativo contra os bancos envolvidos, que podem ser multados.

Não e a primeira vez que o BC indentifica esse tipo de operação. Há cerca de dois anos, a instituição percebeu que existiam empresas que recorriam a esse esquema para escapar do CPMF. A diferença [ ! ] é que, na ocasião, a intermediação  não era feita pelas corretoras, e sim pelos próprios bancos, que também são isentos quando fazem operações em nome de seus clientes.