RIO DE JANEIRO - O jornalismo
é feito de assuntos palpitantes, que fazem sucesso imediato apesar
de nada mudarem na vida da maioria, e outros um tanto quanto chatos, modorrentos
mesmo, mas que devem ser acompanhados com lupa pelas consequências
que trazem para todos. A reforma do Judiciário faz parte desta segunda
categoria.
Ela (a reforma do Judiciário)
tramitou por inacreditáveis dez anos na Câmara e agora está
para ser votada numa primeira comissão no Senado. Até agora
não chamou muito a atenção, mesmo porque dá
vontade de sair correndo quando se ouvem expressões como "súmula
vinculante". Mas os parlamentares -e a imprensa- têm a obrigação
de trazer esse árido tema a público, sob o risco de ficar
à mercê de lobbies de juízes e advogados.
Grande parte da desilusão
do brasileiro é decorrência dos problemas do Judiciário.
A sensação de impunidade tem relação direta
com a morosidade e com os recursos sem fim que adiam a decisão da
Justiça. Um Judiciário eficaz faz, no mínimo, o Executivo
e o Legislativo pensarem duas vezes antes de fazer bobagem.
A maioria dos políticos acusados
de corrupção, por exemplo, já foi condenada pela Justiça,
mas continua por aí, livre, com advogados sempre encontrando uma
maneira de recorrer. A paralisia do sistema chegou a um ponto em que muitos
crimes prescrevem no meio do caminho.
Do jeito que está, ser juiz
de primeira instância é hoje um dos cargos mais desestimulantes
do país. Ele dá a sua sentença, mas muito pouco acontece
na prática. Na outra ponta, os tribunais superiores estão
tão atolados que são obrigados a decidir questões
mesquinhas, como se uma pessoa pode ter cachorro em casa.
Quem comete um crime no Brasil contrata
um advogado não para conseguir a absolvição, mas para
protelar o mais que puder o veredicto. Desde, lógico, que tenha
dinheiro para isso. Ou se muda esse quadro ou continuaremos a ver criminosos
confessos perambulando pelas ruas. No Brasil, hoje, a Justiça tanto
tarda que falha.
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