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8  Preço da localização e organização espacial
Csaba Deák Notas de aula 10.11.22

8.5b   Os instrumentos de organização do espaço


Organização espacial significa primeiro, produção do espaço urbano e segundo, regulação de seu uso. A primeira fica inteiramente a cargo de Estado, enquanto que a segunda é exercida em uma combinação de regulações pelo mercado e o Estado. No espaço urbano produzido pelo Estado, localizações são colocadas (posited) com mercadorias a serem coomercializadas no mercado restrito por regras impostas pelo Estado.

O instrumento de regullação pelo mercado é o preço da localização analisado nos capítulos anteriores (geralmente, terra);
Regulação pelo Estado: superimposta à regulação do Estado por meio de legislação do do uso do solo (/urbanística/), referente tanto às atividades quanto aos padrões de assentamento admitidos em zonas de uso do zoneamento da aglomeração urbana;
Finalmente, diferenciação do espaço urbano é definida por obras públicas a cargo do Estado, seja em antecipação (indução), ou em atendimento a requisitos surgidos a posteriori (remoção de gargalos), da transformação do espaço.(33)

Estes são complementados:: medidas adicionais à disposição do Estado.

                                                                     

(33)  Distinção nada fácil ou clara. Ex.: ampliação do aeroporto de Londres pode corresponder a uma 'demanda',  mas certamente permitirá uma ampliação do papel internacional da City e induzir uma elevação da intensidade de seu uso do solo.
(vimos) Taxação : imposto IPTU  --mais condição necessária [com propriedade privada) que meio de regulação , mas pode ser utilisada como tal, aiinda que somente em casos particulares isolados. --

-- Desapropriações e seu anverso, subsídios ou mesmo cessão ou doação de localizações, e se o resto falha, uso de  força policial (como  em remoção de cortiços ou favelas) são ainda outros meios de organização espacial que no entanto só podem ser utilizados dentro de limites se o Estado quiser preservar a primazia da forma-mercadoria, porque tais meios auxilliares são transgressões manifestas da reificação das relações sociais.



c) O processo urbano
Mas agora o mercado triunfou sobre a comunidade.
Christopher Hill, 1967:152(*)   
                                                                     
(Não há 'setor de mercadorias' no espaço urbano e a produção do espaço fica inteiramente no âmbito social, coletivo)
A totalidade da vida re-emerge no processo urbano.
  ...

(*)  Reformation to industrial revolution Penguin, Harmondsworth, 1969
85  Preço e o processo U  a)   Regulação dos usos do solo |   85c-  O processo urbano
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