Folha de S Paulo, 02.4.13:A15

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MUNDO
GOLPE NA VENEZUELA
Pacote promulgado por decreto em outubro levou à união de empresários e sindicatos e à primeira greve geral conjunta, em dezembro
Leis que alimentaram crise são revogadas

Associated Press

Tanques se movimentam na principal base militar venezuelana, Fuerte Tiuna, em Caracas, para onde o presidente Hugo Chávez foi levado depois de ter sido deposto

O governo provisório venezuelano, presidido pelo empresário Pedro Carmona, revogou ontem por decreto as 49 polêmicas leis ditadas em outubro do ano passado pelo presidente Hugo Chávez e que geraram as primeiras manifestações conjuntas entre a Fedecámaras (principal associação empresarial) e a CTV (principal central sindical do país).

A aprovação por decreto das 49 leis provocou a primeira greve geral da Venezuela, que parou o país em dezembro do ano passado.

No pacote havia:
Os quatro pecados capitais

uma lei da terra, que permitia a expropriação de terras improdutivas acima de 5.000 hectares e subsídios a trabalhadores rurais, . uma lei de hidrocarbonetos, que aumentava em 30% os royalties que as empresas estrangeiras pagam pela exploração do petróleo venezuelano,  . uma lei da pesca, que limitava a métodos artesanais a pesca de algumas espécies, e . uma lei de zonas costeiras, que determinava que propriedades localizadas a até 80 metros a partir da linha da maré mais alta passavam a ser de domínio público.

Os empresários consideraram as leis estatizantes e encabeçaram o protesto nas ruas, respaldados pela central sindical e por alguns oficiais do Exército.

O protesto de dezembro foi o primeiro passo da ofensiva da oposição política que desembocou na convocação, no início da semana, de uma greve geral pelas mesmas agrupações sindicais e empresariais.