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expatriação de excedente  em construção


06.9.2
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A expatriação de excedente --remessa de parte do excedente produzido pela sociedade para fora da economia nacioonal sem contrapartida-- é na verdade um prolongamento da produção colonial e é a base mesmo da acumulação entravada.

 
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expatr 06.9.2
expatriação de excedente  o principal instrumento de reprodução da acumulação entravada.  Na acumulação entravada, o princípio da acumulação fica subordinada ao príncípio da expatriação de excedente.

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A acumulação entravada é a base material da reprodução da sociedade de elite no Brasil. É uma reprodução ampliada, em que parte do excedente produzido anualmente é incorporado à produção --acumulado--, enquanto outra parte é expatriada e fica assim perdido para o processo de acumulação. Assim, se o processo de produção é capitalista onde predomina a produção de mercadorias e o trabalho assalariado, ele difere da produção capitalista nos países ditos 'centrais', ou 'desenvolvidos', em que aqui o princípio de acumulação fica subordinado ao princípio de expatriação de excedente.

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Com a exaustão do estágio de acumulação extensiva (meados de 1970), cai a taxa de excedente e sua divisão em uma parte a ser
expatriada e outra acumulada --vale dizer, a manutenção da acumulação entravada-- torna se problemática, gerando a crise à qual a sociedade de elite respondeu na forma de um impasse (materializada nas 'decadas perdidas') a partir de 1980.


Inflação Não confundir e~ com exportação. Nessa última, mercadorias ou moeda estrangeira circulam na economia em valor equivalente; na expatriação não há contraparte ao valor expatriado. Incidentalmente, a ausência do lastro da moeda em circulação em mercadoria ou divisa resulta na inflação da moeda na proporção equivalente, originando uma inflação 'estrutural' na acumulaçao entravada.

As formas de expatriação as principais formas em que a expatriação se materializa são: 
  • Serviço da dívida externa 
  • Remessa de lucros por firmas de capital estrangeiro. 
  • Conta de serviços (transportes, fretes e seguros/ resseguros crônicamente deficitária

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    *Crise da acumulação entravada

    Com a exaustão do estágio de desenvolvimento extensivo nos meados da década de 1970, a acumulação entravada entra em crise da qual não tem condicão de se recompor: com a diminuição da taxa de excedente, a subdivisão desse último em uma parcela a ser expatriada e ainda assim restar algum para ser acumulada, e a manutenção do status quo torna-se problemática. O impasse assim gerado perdura ainda na virada do milênio, pois é igualmente problemática a transição ao estágio intensivo, com a opção pelo pleno desenvolvimento e a cessação da expatriação, por implicar na remoção dos entraves e em última instância, na transformação da sociedade de elite em burguesa. 

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    Referência

    Deák, Csaba (1991) "Acumulação entravada no Brasil/ E a crise dos anos 80" Espaço & Debates 32:32-46

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