A
expatriação de excedente --remessa de parte do excedente
produzido pela sociedade para fora da economia nacioonal sem
contrapartida-- é na verdade um prolongamento da
produção colonial e é a base mesmo da acumulação
entravada.
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5.7.2 (Verb=4200)
expatr
06.9.2
expatriação de excedente
o principal instrumento de
reprodução da acumulação
entravada. Na acumulação entravada, o
princípio da acumulação fica subordinada ao
príncípio da expatriação de excedente.
*
A acumulação entravada é a base material da
reprodução
da sociedade de elite
no
Brasil. É uma reprodução ampliada, em que parte
do excedente produzido anualmente é incorporado à
produção
--acumulado--, enquanto outra parte é expatriada
e fica assim
perdido
para o processo de acumulação. Assim, se o processo de
produção
é capitalista onde predomina a produção de
mercadorias
e o trabalho assalariado, ele difere da produção
capitalista
nos países ditos 'centrais', ou 'desenvolvidos', em que aqui o
princípio
de acumulação fica subordinado ao princípio de
expatriação
de excedente.
*
Com a exaustão do estágio
de acumulação
extensiva (meados de 1970), cai a taxa de excedente e sua
divisão em uma parte
a ser expatriada e outra acumulada --vale dizer, a
manutenção da acumulação entravada-- torna
se problemática, gerando a crise à qual a sociedade de
elite respondeu na forma de um impasse (materializada nas 'decadas
perdidas') a partir de 1980.
InflaçãoNão confundir e~
com exportação.
Nessa última, mercadorias ou moeda estrangeira circulam na
economia em valor equivalente; na expatriação não
há contraparte ao valor expatriado. Incidentalmente, a
ausência do lastro da moeda em circulação em
mercadoria ou divisa resulta na inflação da moeda na
proporção equivalente, originando uma
inflação 'estrutural' na acumulaçao entravada.
As formas de
expatriação as
principais formas em que a expatriação se materializa
são:
Serviço da dívida externa
Remessa de lucros por firmas de capital estrangeiro.
Conta de serviços (transportes, fretes e seguros/
resseguros crônicamente deficitária
*Crise
da acumulação entravada
Com a exaustão
do estágio de desenvolvimento extensivo
nos meados da década de 1970, a acumulação
entravada
entra em crise da qual não tem condicão de se recompor:
com
a diminuição da taxa de excedente, a subdivisão
desse
último em uma parcela a ser expatriada e ainda assim restar
algum
para ser acumulada, e a manutenção do status quo torna-se
problemática. O impasse assim gerado perdura ainda na virada do
milênio, pois é igualmente problemática a
transição
ao estágio intensivo, com a opção pelo pleno
desenvolvimento
e a cessação da expatriação, por implicar
na
remoção dos entraves e em última instância,
na transformação da sociedade de elite em burguesa.