This paper proposes that the roots of the specificity of Brazilian society reach back to colonial times and that its modern elite society is a result of the establishment, with Independence, of the internal conditions --the sovereign State-- to the reproduction of both colonial society and its material basis, colonial production. Colonial production in the nation-State became hindered accumulation, the form taken by the capitalist process in Brazil, consisting in the (endogenously determined) expatriation of a portion of the surplus, which in the extensive stage of accumulation still leaves some room for accumulation. With the exhaustion of the extensive stage (and lower rates of surplus) by the end of the 1970s a decision between surplus expatriation and accumulation is imposed, and this provides a framework for an interpretation of the current crisis, for a cessation of surplus expatriation poses the question of transformation of the elite society itself. An Epilogue provides a preliminary assessment of the first year of the economic reform of 1990 and a summary of economic indicators related to expatriation and accumulation in the recent past is given in Appendix.

Uma interpretação da 'crise dos anos 80' implica na caracterização da especificidade da sociedade brasileira contemporânea --uma sociedade de elite--, cujas raízes remontam à época colonial. Assim este trabalho enfoca primeiro as transformações que levaram à constituição do Estado brasileiro para captar o processo pelo qual a sociedade colonial que deriva sua formação e reprodução de forças externas, oriundas da metrópole, e cessando essas pela debilitação de Portugal, cria as condições internas para sua continuada reprodução. Passa em seguida à exploração do processo de acumulação entravada com sua dialética interna, em que o imperativo da acumulação está subordinado ao princípio da expatriação de excedente, como processo precípuo de produção capitalista que forma a base econômica para a reprodução ampliada da sociedade de elite no Brasil. Situa ainda o processo de acumulação entravada enquanto estágio de desenvolvimento, com suas relações com os estágios de acumulação extensiva e intensiva, permitindo assim a volta à interpretação da crise atual, especialmente em sua diversidade de todas as demais crises da história brasileira. Um Epílogo esboça uma avaliação do primeiro ano da reforma econômica de 1990 e um sumário de indicadores econômicos da história recente relativos à expatriação e à acumulação é dado em Anexo.
 

O encaminhamento das 'questões urbanas' ou, em outros termos, o estabelecimento dos níveis de serviço providos pela infraestrutura urbana decorrem do respectivo estágio de desenvolvimento específico, que impõe as condições de produção e reprodução social, e em particular, o nível de subsistência da força de trabalho. Em função desse ponto de partida eu esbocei recentemente⁽¹⁾ (1988b) uma interpretação da crise dos anos 80, em que preconizava que o esgotamento do estágio de acumulação extensiva no Brasil coloca a questão da permanência da sociedade de elite -como distinta da burguesa-, sociedade essa que vem se reproduzindo sem ruptura desde a época colonial, sendo a natureza da política urbana condicionada à natureza da sociedade a ser forjada pela crise ora em curso.

Na época em que foi escrito (1989), este ensaio tinha necessàriamente de se restringir a meras conjecturas quanto às perspectivas de desenrolar da crise dos anos 80, dada a permanência do impasse das forças sociais a que se referirá no texto. Sua apresentação no Seminário Re-pensando o Brasil dos anos 80, em novembro de 1990, já encerra a oportunidade de se interpretar um fato novo, a saber, a eleição e o início de atividades do governo Collor. Este é o assunto do Epílogo: 1990.
 
 

1 A gênese do Estado brasileiro

A produção colonial é constituída e organizada, evidentemente, em função da produção de um excedente a ser levado à metrópole.⁽³⁾ Se em estágios iniciais de sua constituição tal excedente resulta de simples extração ou saque, em estágios subsequentes o objetivo de expansão do excedente impõe a implantação de um processo de produção pròpriamente dita que inclui uma parcela local de produção para sobrevivência e mesmo de reprodução social, com produção de mercadorias. O processo de produção/reprodução local é antagônico à extração de excedente por parte da metrópole, pois que sòmente poderia se desenvolver plenamente se pudesse utilizar o excedente por ele produzido na ampliação de sua própria reprodução. No desenvolver da produção colonial e da relação colônia/metrópole, portanto, o princípio da extração de excedente precisa ser contìnuamente re-imposto contra a tendência para a ampliação da reprodução local, que no entanto é a própria fonte da ampliação do excedente retirável. A história das colônias no capitalismo é precisamente a história do desenvolvimento do antagonismo entre a reprodução local e a sua exploração pela respectiva metrópole. A re-imposição da exploração colonial se deu mediante diversos meios, como repressão armada ou -mais eficiente a longo prazo- redução da escala da reprodução local mesmo que ao preço de uma correspondente redução da escala da exploração. Tal re-imposição conheceu diversos graus de sucesso, que inclui fracassos, dos quais o caso mais notável foi sem dúvida a independência da colônia norte-americana da Inglaterra meio século antes da época que nos ocupa.

Ao chegar no início do século XIX, a história do Brasil era uma sucessão ininterrupta de re-imposições da exploração colonial, re-imposições essas em que o expediente já mencionado de redução da escala da reprodução local era predominante em virtude do enfraquecimento tanto militar como econômico de Portugal a partir do século XVII.⁽⁴⁾ A sociedade local -de porte considerável, com uma população de uns 3 milhões, ou um quarto da população da Inglaterra- tinha se forjado ao longo de três séculos em torno da produção colonial 'em função do que se organizara sua vida', no dizer de Caio Prado Júnior. Ela tinha por característica de ser invulgarmente estável internamente, com fortes grupos sociais da classe dominante local "interessados em manter a estrutura de produção baseada no trabalho escravo, destinada à exportação de produtos tropicais para o mercado europeu" (Viotti, 1968 :122, onde a ênfase deve ser colocada sobre o essencial 'manter a estrutura de produção', mais do que sobre o circunstancial 'exportação de produtos tropicais').

Não que não ganhassem qualquer expressão social também os interesses ligados à reprodução local no período imediato que precede a declaração da Independência. Os chamados 'radicais' liderados por Gonçalves Ledo e que constituíam um grupo que hoje chamar-se-ia de tendência nacionalista, preconizavam a constituição de um Estado de molde burguês (eleição direta da Constituinte, liberdade de imprensa etc.) com desenvolvimento desimpedido das forças produtivas e primazia, portanto, da reprodução ampliada, ou seja, do próprio princípio da acumulação capitalista. Era precisamente em resposta a esses movimentos que os 'conservadores' se organizaram e formaram, em torno de José Bonifácio, o Apostolado:

A constituição de 1824

O arcabouço institucional do novo Estado foi assentado na Constituição de 1824, de forma liberal e de conteúdo elitista. Ainda nas palavras de Viotti: "Resguardava o direito de propriedade em toda sua plenitude,... excluía no entanto [sic] cuidadosamente dos direitos políticos as classes trabalhadoras, ...bem como todos que não tivessem uma renda líquida anual correspondente a 100$000 em bens de raiz, indústria ou emprego" (op.cit, p.123).

Diferia também em outro ponto essencial do modelo burguês, a saber, no tocante à (omissão sobre a) soberania nacional:

Faltaria ainda um elo importante nas condições de reprodução da sociedade formada na colônia após a independência dessa última. Trata-se da inserção do Brasil nas relações econômico-financeiras internacionais, de uma maneira que assegurasse a continuidade do padrão produtivo da vida econômica do país.
 

Fiat dívida externa

A dívida externa foi a solução encontrada. Na interpretação de Viotti, apesar da 'simpatia discreta da Coroa Britânica',

Para avaliar a ordem de grandeza do valor dessa dívida surgida por geração espontânea, podemos compará-la com os investimentos em estradas de ferro na Inglaterra que construiu da ordem de 350 milhas de rede nos primórdios da 'idade do trem', entre 1800 e 1825, no valor total de £1,5 milhão, extensão essa que seria alcançada pelas linhas férreas brasileiras (presumivelmente, de semelhante valor) por volta de 1864. Ou seja, a dívida assumida pagava com folga todos os investimentos naquele novo meio de transporte feitos até aquela data na maior potência da época, ou então cobriria igualmente os investimentos correspondentes no próprio Brasil pelos 40 anos subsequentes. Pagaria ainda pelo custo, para a Inglaterra, de cinco dos vinte cinco anos de Guerras Napoleônicas, e é equivalente a 2/3 de toda a renda proveniente anualmente do exterior para o mesmo país na mesma época. Ainda, para se ter uma idéia de um valor atual correspondente, seria ela equivalente a algo como US$ 23 bilhão como proporção das exportações brasileiras (metade do total anual), ou a US$ 35 bilhão, como proporção do maior Produto Nacional do mundo (0,7%, então da Inglaterra, hoje dos EEUU). Por qualquer critério, pode-se afiançar que constituía uma amarração adequada - e que posteriormente foi ainda reforçada por uma política de comércio exterior pela qual o Brasil sustentava um déficit na balança comercial por um período de quatro décadas, aumentando evidentemente sua dívida ainda mais.
 

Independência ou dependência?

Com a constituição do Estado independente, e estando as questões de ordem institucional e econômica resolvidas, opera-se a tranformação que permite a preservação da ordem econômica e social. O que era exploração colonial torna-se expatriação de excedente. O que era determinado de fora passa a ser determinado de dentro. O que era colônia, passa a ser nação-Estado, ainda que 'do Terceiro Mundo', ou 'dependente'.

Esse último ponto requer esclarecimento. Em meio a, e apesar de, sua interpretação da constituição do Estado brasileiro sobre o qual nos apoiamos no que precede, Emília Viotti escreve em conclusão do último de seus parágrafos citados acima:

Trata-se de pôr a história em pé. Isso requer mais que correções de enfoque ou a procura de respostas a questões que já encerram o conceito de dependência (além do pressuposto de uma comunidade nacional de interesses) a priori, tais como: Porque o Brasil não consegue sair da dependência? ou: Porque o Brasil 'não dá certo'? É necessário reconhecer a especificidade da sociedade brasileira tal qual ela é -e não com referência a algo que ela 'deveria ser', ou 'poderia ter sido'- e explorar a dialética do processo de sua reprodução. A importância prática de tal enfoque vem do fato de que as interpretações alternativas, como o (sub-) desenvolvimentismo, de cunho naturalista, ou o dependentismo, de filiação estruturalista levam, além de obstrução da análise, à imobilização da acão política. Já em 1972 Chico de Oliveira alertou, que

A exploração da dialética da sociedade brasileira exige conceitos novos, correspondentes à especificidade do processo em questão, tais como, acumulaçãoentravada como distinto tanto de exploração colonial quanto de acumulação capitalista em geral, e expatriação de excedente como distinta de 'produção para exportação' ou 'troca desigual'. Na história em pé, a sociedade colonial forjada por forças externas (da metrópole) constituiu, na Independência, as condições de sua reprodução por suas próprias forças. A base institucional dessa reprodução é o Estado, criado precisamente com este fim. Sua base de produção material é a acumulação entravada e que determinaria sua evolução futura. No que segue, esboçamos uma interpretação dessa última, um processo de expatriação de excedente que toma o lugar da exploração colonial.
 

2 Expatriação de excedente no estágio extensivo

Uma sociedade capitalista é movida pelas forças antagônicas originadas na tendência para a generalização da forma-mercadoria no mercado unificado dentro do arcabouço de uma nação-Estado, resultando em um processo de acumulação autônomo. Os limites à generalização da forma-mercadoria impõem a intervenção estatal com produção direta de valores de uso. Tal é a dialética da forma-mercadoria, em que a produção é organizada pelos processos simultâneos e antagônicos de mercado e de intervenção do Estado, sendo postulada a primazia dos primeiros. No estágio de acumulação extensiva a expansão da forma-mercadoria procede relativamente desimpedida predominantemente mediante a extensão da produção de mercadorias às custas de formas não-capitalistas de produção. Já no estágio intensivo, em que a expansão da produção fica restrita essencialmente ao aumento da produtividade do trabalho, o antagonismo entre mercado e Estado atinge novo patamar, porque a intervenção do Estado (planejamento, produção do espaço etc) -que nega a forma-mercadoria, ainda que seja necessária para sua preservação- se intensifica e a reasserção da primazia da forma-mercadoria -a negação da negação- torna-se cada vez mais problemática.

Já o processo de produção e reprodução social no Brasil, como vimos, ficou subordinado na Independência aos requisitos da reprodução das condições de dominação por uma elite, anteriormente colonial. Ao nível das relações sociais a sociedade brasileira se diferencia no capitalismo por ser uma sociedade de elite, como distinta da burguesa, onde a reificação das relações sociais não é completa, como nem poderia ser, uma vez que não predomina o princípio da generalização da forma-mercadoria. No que toca à organização da produção, os mesmos requisitos se traduzem na primazia da expatriação de excedente sobre a acumulação no mercado interno e assim, sobre a própria dialética da forma-mercadoria (que demandaria a generalização da forma-mercadoria na mais larga escala possível, sendo limitada tão-sòmente pela ação antagônica, se necessária, do Estado). Uma dialética da acumulação entravada toma o lugar da dialética da forma-mercadoria, e cuja história é a recomposição/reimposição da primazia da expatriação de excedente sobre a acumulação através de crises sucessivas.

As crises são geradas pelo antagonismo entre a expatriação de excedente e a acumulação - de maneira similar ao próprio processo de exploração colonial já discutido, à diferença que nesse último tais crises eram resolvidas pelo confronto entre forças internas, de um lado, e externas à colônia, do outro lado. No processo de acumulação entravada uma parte substancial do excedente é contìnuamente retirada e enviada além das fronteiras, ao invés de ser incorporada à reprodução ampliada. No entanto, ainda assim há uma certa acumulação (correspondente à parte não expatriada do excedente), sendo essa última uma condição da expansão do excedente expatriável, ou seja, imposta pelo próprio princípio de maximização do excedente expatriado. Uma vez que a produção -e assim, também a produção de excedente- é baseada em trabalho assalariado, a força de trabalho deve se expandir e com ela, a massa salarial, por sua vez, deve pelo menos acompanhar a taxa de crescimento da força de trabalho -mesmo que o nível salarial seja mantido baixo-, resultando em uma expansão correspondente do mercado interno. Por mais restrito que seja esse mercado, a saber, aos bens de consumo dos trabalhadores assalariados (por razões às quais voltaremos, uma atrofia crônica é imposta sobre o Departamento I, de meios de produção, por um lado, e por outro, a produção para subsistência é històricamente alta, ainda que em queda com o recuo paulatino das 'fronteiras' da expansão), a esse nível prevalecem as leis da acumulação e levantam forças antagônicas à expatriação de excedente.

Acumulação desimpedida no mercado interno tanto requereria quanto induziria o pleno desenvolvimento das forças produtivas e em particular o fortalecimento da burguesia que em última instância acabaria por desafiar a dominação da elite enquanto classe. Por essa razão a mesma é impedida a todo custo, através do desmantelamento sistemático do desenvolvimento embrionário da indústria por uma variedade de meios tais como, medidas fiscais, monetárias e financeiras, complementados por uma política 'liberal' de importações centrada nas indústrias estratégicas da respectiva época (particularmente, dos meios de produção, donde a atrofia do Departamento I mencionada acima). Ciclos sucessivos de 'substituição de importações' são, ainda assim, necessários devido à restrição da balança de pagamentos; quando a mesma se manifesta, as indústrias dinâmicas (que variam de acordo com cada época) são entregues ao controle de capitais estrangeiros, ou em muitos casos serão constituídas em empresas estatais, que não criarão, nem os primeiros nem as segundas, forças internas que desafiariam a posição da elite. O resultado até a virada do século XX é ilustrado por um depoimento da época:

Nas crises provocadas quer por uma restrição da balança de pagamentos quer pelo excessivo fortalecimento da produção nacional no período antecedente (a um ou outro dos polos entre os quais se tende a acumulação entravada) -e tìpicamente, em períodos de crise mundial em que se afrouxam os vínculos externos-, as forças a favor e contra a manutenção do status quo entram em conflito aberto. Tais crises atravessam a história brasileira em uma aparentemente infindável sucessão desde a transmigração da côrte de D.João VI (1808) de geração em geração, dando a aparência de uma 'sociedade sem história' onde se aplicaria o adágio "Plus ça change, plus c'est la même chose", como lembra Florestan Fernandes. (A frase de Lampedusa: 'É preciso mudar, para que tudo possa permanecer o mesmo', vem da Itália num estágio em muitos aspectos semelhante.) A história parece estancar. De fato, o que é o mesmo nessas crises é que elas foram sempre resolvidas até hoje a favor da re-imposição da primazia da expatriação de excedente sobre acumulação.

No entanto, acumulação-com-expatriação-de-excedente só é possível a taxas muito elevadas de excedente, como aquelas permitidas por um estágio de acumulação extensiva, em que a taxa de expansão é igual à taxa de excedente pròpriamente dita (dentro da produção de mercadorias) mais a taxa de extensão da produção de mais-valia (isto é, da própria produção de mercadorias à custa de outras formas de produção), onde a segunda é a parcela mais substancial. Nessas condições, uma parte do excedente é expatriada e ainda assim sobra algum para acumulação - ainda que acumulação entravada.

O mesmo não ocorre com a passagem ao estágio de acumulação intensiva, em que a taxa de expansão se restringe à taxa de excedente pròpriamente dita proveniente exclusivamente do aumento da produtividade do trabalho, e o excedente resultante então pode ou bem ser expatriado ou bem ser utilizado em reprodução ampliada, isto é, acumulado. Com a exaustão do estágio extensivo acumulação entravada torna-se impossível. Assim, o que não é 'o mesmo' na história brasileira são as condições em que a primazia da expatriação de excedente tem sido re-imposta mesmo durante o estágio extensivo, com o paulatino crescimento do peso relativo do mercado interno e das forças sociais correspondentes, e decididamente diverso é as condições em que aquela primazia pode ser reimposta agora, findo aquele estágio.
 
 

3 A crise atual e as questões urbanas

As implicações da resolução específica da crise para as 'questões urbanas' em geral e a infraestrutura urbana em particular prendem-se às diferenças nas condições de reprodução da força de trabalho nas duas perspectivas delineadas. A primeira, da manutenção da expatriação, significa uma involução das forças produtivas com a cessação da reprodução ampliada, a suspensão do progresso tecnológico (deve estar claro que as 'zonas francas' e filiais de empresas estrangeiras não são focos de irradiação de técnica avançada), e o rebaixamento do nível de subsistência do trabalhador. A segunda, acumulação desimpedida implica na transição para o estágio de acumulação intensiva suportada no aumento da produtividade do trabalho e consequentemente, com a elevação do nível de subsistência da força de trabalho.

Ora, as aglomerações urbanas são o local precípuo da reprodução social. A elas cabe o papel de assegurar as condições de reprodução da força de trabalho, aos níveis requeridos pelo estágio de desenvolvimento da sociedade. No passado, assistimos à miséria urbana que acompanha o estágio de acumulação extensiva, e não sòmente no Brasil, senão em todos os lugares históricos - recordemos apenas Os miseráveis de Victor Hugo ou Oliver Twist de Dickens. Quanto ao futuro, abrem-se duas perspectivas de encaminhamento da política urbana de acordo com as alternativas históricas abertas ao Brasil. Dessas, a primeira na ordem acima citada, ou seja, a reimposição da expatriação de excedente, não vale o papel gasto em seu esboço. Seria a 'bolivianização' do país, conforme preconizado recentemente (1988) por um ministro de Estado. Já a segunda, ou seja, a transição para o estágio intensivo com a transformação da ordem elitista em ordem burguesa, deve -conforme eu havia argumentado em outro lugar- impor sobre as aglomerações urbanas requisitos de performance, alguns a um patamar nìtidamente superior aos atuais, e outros inteiramente novos. Tal performance dever  naturalmente ser assegurada por uma infraestrutura urbana relativa a todos os aspectos da reprodução social, da produção de mercadorias à reprodução da força de trabalho.

Para tomar apenas um exemplo, o transporte urbano não poderia continuar em seu estado de virtual abandono e preso a técnicas obsoletas. Em particular, o ritmo histórico de implantação dos Metrôs de São Paulo e Rio de Janeiro, equivalente a 2km de linha por ano na primeira dessas cidades, é insuficiente para sequer acompanhar o ritmo de crescimento de sua aglomeração urbana. Uma alteração qualitativa de tal quadro implicaria em algo como a quintuplicação do volume de investimentos para em torno de 0,5% do Produto Nacional por um período como 15 anos, para se chegar a uma rede da ordem de 300km de extensão, o que deixaria o índice de atendimento a níveis ainda baixos segundo padrões internacionais -inclusive os latino-americanos-, mas já seria compatível com uma elevação considerável da produtividade do trabalho. Considerações semelhantes valem também para outros elementos de infraestutura, como telefonia e telecomunicações, saneamento básico ou equipamentos e serviços de saúde e educação. Trata-se, em resumo, de uma mudança radical e não apenas de grau, com o abandono do princípio da escassez e sua substituição pelo reconhecimento das condições da reprodução social enquanto necessidade histórica, correspondente ao respectivo estágio de desenvolvimento.

A ideologia promove, como dizíamos, uma visão segundo a qual o processo de desenvolvimento é determinado externamente, fugindo ao alcance de membros da sociedade. Fomenta uma luta quixotesca contra inimigos imaginários, promovidos sob nomes de pseudo-conceitos -difundidos pela 'grande' imprensa e por boa parte dos intelectuais que, coletivamente, os produziram-, tais como fantasma da inflação, espectro da recessão, problema da dívida externa, ineficiência do Estado, fisiologismo de parlamentares ou atraso da sociedade em substitução dos respectivos processos concretos, e que são, na verdade, os próprios instrumentos de manutenção do 'status quo'. Em contraponto, o enfoque sobre a dialética do processo social brasileiro permite romper a barreira ideológica e interpretar a atual crise pelo que ela é: uma crise de reprodução da sociedade de elite no âmbito da acumulação entravada que -e apesar das tentativas de recomposição do status quo ante desde o abandono do II PND há quase quinze anos-, mantém em aberto a questão mesma que todas as transições, umas mais, outras menos, 'democráticas' pretenderam evitar, a saber: a questão da transformação da ordem social.
 
 

4 Epílogo: 1990

As respostas ou mesmo as implicações da questão colocada pela eventual transformação radical da economia e da sociedade brasileiras no bojo da transição para o estágio de acumulação intensiva foram simplesmente proteladas pelo imobilismo do Governo Sarney. As indefinições assim geradas em pràticamente todos os níveis e âmbitos da organização social, levadas ao paroxismo no final do mesmo governo e manifestas em hiperinflação e 'desassossego social' iminentes, trouxeram um imponderável como elemento novo, na forma da eleição de um presidente da república inteiramente fora do espectro político, vale dizer, dos partidos políticos estabelecidos.

O novo governo anunciou no dia de sua posse uma reforma econômica de tal profundidade que, se efetivamente implantada, leva à transformação de algumas das características seculares mais fundamentais da economia brasileira, referidas acima. Entre as medidas concretas estão o fim do financiamento automático do déficit público pela via da emissão de moeda, a unificação do planejamento, execução orçamentária e política monetária, a montagem de um sistema financeiro capaz de crédito de longa maturação, e drástica redução da imunidade fiscal -tantas condições elementares de uma estrutura de produção regulada sob a primazia do mercado. Nesse mesmo sentido, a reforma inclui ainda a extinção (ou o anúncio de intenção para tanto) das muletas para indústrias selecionadas (subsídios, cartéis, monopólios, nichos de proteção), assim como a montagem de sistema de financiamento do comércio exterior (até hoje dependente de crédito de curto prazo levantado na praça de Nova York), e mais geralmente, favorecimento do desenvolvimento do Departamento I (de produção dos meios de produção), estímulo ao progresso técnico e correspondente elevação dos salários e primazia do mercado interno. No todo, tal reforma, sempre se implantada, equivale à remoção dos entraves auto-impostos à acumulação na economia brasileira. Por essa razão, de vez que uma tal transformação implica na transformação da própria sociedade -que deve perder seu caráter de elite-, a 'reforma' equivale também a uma revolução. Uma revolução 'por cima', oriunda que é da cúpula do poder executivo, e deixando a questão maior escancarada: qual a sustentação -se houver- para a efetiva implantação de tal 'reforma'?
 

von Bismarck Collor de Mello?

Os representantes dos 'eleitos' no Congresso (auto-denominados de representantes do 'povo') desdobravam-se em zêlos para 'defender' os salários dos mesmos trabalhadores, estando empenhados, de fato, no restabelecimento do status quo ante. Seus 'economistas' alardeavam os efeitos recessivos do 'plano' -como se em alguma economia a produção pudesse ser reorganizada sem uma queda da taxa de lucro ou de consumo-, preconizavam seu iminente 'fracasso', e pontificavam a dependência do país de investimentos e de tecnologia estrangeiros, re-entoando a ladainha dos 'liberais' do século passado e de sempre. Aparentemente, tudo como dantes, no quartel de Abranches ...

No entanto, apesar da generalizada resistência à mudança, não emergiu qualquer projeto alternativo e assim, e sòmente por isso, a reforma vai se implantando aos trancos e barrancos e no reconhecimento recalcitrante da absoluta falta de alternativa. "Alternativa", no caso, seria a continuidade, o 'consenso' -isto é, a manutenção da acumulação entravada, expatriação de excedente e sociedade de elite- e isto, como vimos, é estágio superado devido à exaustão do estágio de acumulação predominantemente extensiva. Assim, a reforma é menos um grande desígnio, um 'novo projeto para o Brasil' que mera falta de alternativa para o desenvolvimento das forças produtivas, devido à inviabilização de acumulação com expatriação de excedente.

O que caracteriza as posições assumidas, de um lado e outro, é a virtual ausência de uma ideologia que as acompanhasse. Com todos os problemas da ideologia liberal já assinalados, ficou ela por demais associada à manutenção do status quo para dela ser descolada de repente e poder ser utilizada pelo projeto oposto, e isto, apesar de que por seu conteúdo, a este teria melhor aderência. Em consequência, qualquer organização das posições políticas segundo linhas partidárias (ou 'propostas claras') fica virtualmente impedida. Daí o caráter bonapartista, a aparência de uma 'revolução por cima': contra tudo e contra todos, Fernando Otto von Bismarck Collor de Mello vai se mantendo como instrumento de uma transformação social profunda em fermentação.

A menos de um ano de seu governo -ao se escrever as linhas deste epílogo, na tentativa de concluir uma interpretação da crise dos anos 80- permanece, é claro, em aberto o desfecho do processo em curso. Sabemos que

*  O material deste capítulo foi originalmente apresentado no Seminário Re‑pensando o Brasil dos anos 80, em no­vem­bro de 1990 e publicado em seguida na revista Espaço & Deba­tes (32), como se esclarece nos parágrafos introdutórios que seguem. A parte revisões menores, o texto permanece inalterado, inclusive no uso de expressões que se referem ao tempo, tais como, ‘atual’ ou ‘recente’.

[1]  “Preliminares para uma política ur­ba­na”, Deák (1988).

[2]  Uma interpretação da crise brasileira impli­ca necessàriamente em uma pe­rio­di­za­ção do ca­pi­ta­­lis­mo. Assinale‑se des­de já a oportu­ni­dade de atentar pa­ra o paren­tes­co, por um lado, e so­bre­tudo a di­ferenciação, por ou­tro, da con­­cei­tuação aqui pro­posta com res­pei­to a outras peri­o­dizações pròpriamente di­tas ou con­ceitos par­ciais cor­relatas mais ou menos em voga, tais co­­mo, pré‑ca­pi­ta­lis­mo, ca­­­pi­ta­lismo mo­no­polista, depen­den­­te ou tardio, regi­mes de acu­mu­lação ex­­ten­si­va/­intensiva, For­dis­mo ou Fordismo pe­ri­férico.

[3]  A própria palavra significa em latim sim­ples­mente fazenda (unidade de pro­dução, no ca­so, ag­rí­cola).

[4]  Isto se refletia, entre outros, na pre­carie­da­de da estrutura pro­dutiva da colônia, se com­pa­ra­da com a colônia americana da Ingla­terra e que acabou perdendo seu con­tro­le. Por ou­tro la­do, a rela­tiva fraqueza da es­tru­tura pro­dutiva de Portugal per­mitia um de­sen­vol­vimento maior da reprodução brasi­leira local do que nas co­lônias ingle­sas on­de a In­gla­terra seguiu a mesma política de li­mi­tação da escala da ex­ploração, o que es­tabelece uma espe­ci­fi­cidade do Brasil e tam­bém de algumas co­lônias espanhóis em relação às co­lôni­as inglesas e também francesas da Áfri­ca e da Ásia.

[5]  Prado Jr (1945):134-5.

[6]  “Eram na maioria fa­zen­deiros, altos fun­cio­nários ou co­mer­ci­an­tes res­pei­táveis. Li­ga­dos en­tre si por laços de fa­mília ... Cons­ti­tuí­am uma verdadeira oligarquia de­pois da Inde­pen­dência, in­­teg­rando [to­dos os escalões go­verna­mentais]. Dirigiram o pa­ís até meados do sé­culo.” Viotti (1968):118.

[7]  Citado em Viotti (1968):118.

[8]  Para a Inglaterra, Deane & Cole (1967), p.230; para o Brasil, Pinto (1968), p.141.

[9]  O custo total das Guerras Napoleônicas para a Inglaterra foi estimado em £10 milhão (David Har­­vey, 1979, em co­municação apresentada no Seminário: Cres­cimento e pobreza ur­ba­na, Recife, 1979); a renda ex­ter­na anu­al da Inglaterra em 1821, em £3 mi­lhão (Deane & Cole, 1967:36).

[10]  Entre 1823 e 1861 a balança comercial bra­si­leira só não era ne­gativa em seis anos iso­lados e nes­­ses, era virtual­men­te nula (Pinto,1968:144). O déficit acumulado no período chegava a £31 milhões (Prado Jr, 1945, Anexos) – para então tornar‑se positivo e nunca mais cessar de alimentar a amortização da dívida.

[11]  Faoro (1957):403 e 405 (na segunda ci­tação, reticências omissas).

[12]  Oliveira (1972), p.10.

[13]  Ignácio Rangel já em 1963 denunciava a 'ilu­são estruturalista', que apre­sen­tava co­mo uma si­tu­ação de escassez aquilo que na ver­dade, era de abun­dân­cia –no ca­so, da capa­ci­da­de pro­du­ti­va instalada (Rangel,1963, pp.28-35). Man­tega faz re­pa­ro similar em re­lação aos cepalinos e de­pen­dentistas cuja po­lítica 'de verniz na­cio­nalista' aca­bava por levar à 'invasão da econo­mia brasileira pelos capitais es­tran­gei­ros' (Mantega,1984, pp.39-76).

[14]  A Lei da Terra institucionalizava uma pré­‑condição do trabalho assalariado, a saber, a des­ti­tui­ção do trabalhador de seu meio de subsistência, enquanto que a efetiva cessa­ção do trá­fi­co ne­grei­ro nos anos 1850-51 (Be­thell,1970) era a ex­pres­são de que sua con­cor­rên­cia, o tra­ba­lho es­cravo, tinha seus di­as contados. Assim a abo­lição da es­cravi­dão em 1888 era pou­co mais de me­ra formali­da­de, quan­do ha­via menos de 800.000 escravos no Bra­sil, para uma po­pula­ção de 14 milhões (Pra­do Júnior, 1945:181): os escravos cons­ti­tuíam me­nos de 20% da for­ça de traba­lho, e se considerada sua produtivi­dade, seu pe­so na pro­du­ção era menor ainda.

[15]  A dialética da forma‑mercadoria e as ques­tões correlatas aqui re­sumidas são discuti­das em mais detalhes em Deák (1985), especi­al­men­te pp.168ss e 227ss, e Deák (1986). Aqui lem­bre­mos ape­nas que neo‑liberalismo con­sis­te precisamente na tentativa quasi‑de­ses­pe­ra­da de com­bater a ten­dência de ex­pansão do Estado no atual estágio in­tensivo do capi­ta­lismo (vide 'Thatche­rismo' e 'Reaganismo'), inteiramente sem sucesso, diga‑se de passa­gem: de fato, pri­vatização não é o mesmo que mercadorização: em uma dialética a negação da negação não restitui a tendência negada.

[16]  Há  uma tese polêmica de Perry Ander­son (Anderson,1987) severamente críticada por Bar­ratt Brown e outros, segundo a qual na Inglaterra teria havido “por 300 anos, uma he­ge­mo­nia da aris­to­cracia e da nobre­za lati­fun­diária ligadas a uma olgarquia finan­cei­ra, com uma burguesia indus­trial sub­ordina­da” (no resumo de Bar­ratt Brown,1988 pp.36-7). Este não é o espaço para en­trar no mérito dessa questão, no en­tan­­to é de se as­sinalar, ten­do em vis­ta a busca da especifi­ci­dade da socie­dade brasi­lei­ra, que seja eli­te (com An­der­son), seja uma fração da bur­­gue­sia ligada ao ‘setor’ ex­ter­­no (com Bar­ratt Brown) aquilo que se contrapõe à bur­guesia in­dustrial ligada à produção na­cio­nal, sua sobre­vi­vên­cia/ ­for­ta­le­ci­mento depen­de (no que con­cordam Ander­son e Bar­ratt Brown) do fortalecimen­to des­sa última, de maneira que seus in­te­res­ses de clas­se são o mes­mo, a sa­ber, acumulação em pro­du­ção. O confli­to entre tais fra­ções de capital é ape­nas um dos muitos que decorrem das con­tra­dições do ca­pi­ta­lis­mo, tais como con­f­litos de interesse entre capita­lis­tas in­dividuais e entre es­tes e ca­pi­talistas como classe, mas os interes­ses de clas­se acabam prevalecendo (e im­põem a primazia do princí­pio da acu­mu­lação), ao passo que no Brasil, pelo con­trário, a so­bre­vivência da eli­te de­pende do não‑fortalecimen­to da bur­gue­sia, co­mo será discutido adiante.

[17]  Referimo‑nos aqui a medidas tópicas apenas, tais como uma elevação ex­cep­ci­o­­nal da taxa de ju­ro ou uma restrição excepcional do cré­di­to. Na verdade nun­ca houve um sistema de cré­dito no Bra­sil, nem sis­tema finan­ceiro digno des­se nome, e que sòmente poderia ser asse­gu­ra­do pelo Es­tado – se se quisesse as­se­gu­rar con­di­ções de desenvolvimento à produção, algo contrá­rio à hipótese, como estamos tentando mostrar. Consequen­te­­men­te, “enquan­to na Europa pa­ga­va­‑se de 4 a 5 por cento (de juros sobre o ca­pi­tal), no Brasil cobrava‑se de 8 a 10 por cen­to” (Luz, 1961:37).

[18]  Sacrificava‑se a produção dos meios de pro­du­ção em nome de uma la­da­inha que fo­calizava os mei­os de consumo, do tipo: “a finalidade da indústria... é tornar pos­sí­vel o máximo de consu­mo... aumentando o poder aquisitivo do homem e di­mi­nu­in­do o preço dos produtos” (Joa­quim Mur­ti­nho em 1901, cit.in Luz, 1961:87).

[19]  Como no relato magnífico de Vilela Luz. As crises observam uma peri­odi­ci­da­de de 20 a 30 anos e uma semelhança espantosa na retóri­ca utilizada, no des­enro­lar e no resulta­do.

[20]  Fernandes (1972):36.

[21]  Este provàvelmente é também o ponto em que as histórias dos países la­ti­no­‑ame­ricanos di­ver­gem e a razão que pre­vine contra gene­ra­lizações e com­pa­ra­ções de resto atra­en­tes, mas que re­que­reriam uma interpretação similar es­pecífica pa­ra cada país.

[22]  Gazeta Mer­can­t­il, 3.6.88:1.

[23]  Sobre a especificidade do conceito de 'ur­ba­no', eu argu­mentava em Deák (1986), que a úni­ca es­pecificidade, isto é, sen­tido, que se pode atribuir a es­se termo é aquele que o mes­mo ad­quire na expressão 'aglomeração ur­bana', sen­do essa última um aden­samento dos pro­cessos de reprodu­ção so­cial, onde algumas con­tra­dições do ca­pi­talismo ma­nifestam‑se em conflitos par­ticular­men­te agu­dos ou inten­sos. São es­ses con­flitos que tem sido erigidos em 'pro­b­lemas' ou 'ques­­tões' ur­ba­nas em seu pró­prio direito e analisa­dos en­quanto tais por disciplinas fragmen­ta­das como “ur­ba­nis­mo” ou sub­‑fragmentos de disciplinas –já fragmen­ta­das– tais co­mo “econo­mia”, “sociolo­gia”, “geo­gra­fia” etc. “ur­banas”.

[24]  Deák (1988).

[25] Uma quantificação da demanda por trans­porte coletivo para São Paulo, as­sim co­mo uma aná­lise do investimento para atendê-la, encon­tram‑se no Capítulo 9.

[26]  Engels (1888):56-8; 61-7.

[27]  É espantosa a facilidade com a qual se pro­pa­gam idéias tais como aquela segundo a qual o Bra­sil 'precisa' de investimento (ou em­prés­timo) estran­geiro (para sus­ten­tar taxas de cres­ci­men­to acelerado, ou 'viabilizar o crescimento') por falta de 'ca­pacidade de pou­pan­ça' interna. Tal concepção, além de compartilhar a noção, já refe­rida, de que os des­tinos do país resi­dem fora dele, ignora o fato elementar de que o investimento ex­ter­no ('dire­to') nunca chegou a 1% (-um-por-cen­to-) do PIB nas últimas três décadas, à ex­ce­ção de 1973, ano em que estabe­leceu o re­corde de 1,1% (cf. Tabela 1 em Anexo). já se disse até que o 'mi­la­gre brasileiro' tam­bém foi 'finan­ci­ado' pelo capital estran­gei­ro, quando o país manteve uma taxa de in­vesti­men­to de 23-27% do PIB, sustentando uma ta­xa de crescimento de 9-14%, sem qual­quer 'con­tri­buição' externa: o in­vestimento dire­to já foi comentado, mas mesmo a 'entrada líquida de ca­pi­tal' (que já inclui emprés­ti­mos) era virtualmente nula em um primeiro pe­rí­odo (de fato, acumu­lou em saldo nega­ti­vo no quadriê­nio 1968-71), para em seu auge su­bir a um pico de 4.5% do PIB em 1972 (e se manter aci­ma de 2% por mais dois anos), inteira­men­te des­ne­cessária para acelerar o cres­cimento que já estava aci­ma de 11% ao ano –e boa par­te dela ser simplesmente en­te­sou­­rada na forma de aumento das re­ser­vas internacio­nais, como assinala Cruz (1983) :65ss (ver tam­bém itens sele­ci­o­nados das contas nacio­nais da referida Tabela 1 do Anexo). Con­tra esse pa­­no de fundo e tais ordens de mag­nitude, é ri­dículo esperar que a taxa de in­ves­ti­men­to ex­tremamente bai­xa dos últimos anos (14% em 1990 [est]) possa ser elevada a algo co­mo 25% do PIB com base em inves­ti­men­to estrangeiro (que, ademais, nos últimos anos anda na casa de 3 a 6% negativos). Tal nível de in­ves­ti­men­to, necessário pa­ra se al­can­çar uma taxa de crescimento da ordem de 6% ao ano, sò­men­te pode ser con­se­gui­da com base em uma polí­ti­ca econômica voltada para esse fim, com ‑‑não é de­mais repetir‑‑ a constituição de um sistema financeiro, crédito de lon­ga ma­­tu­ra­ção, controle de monopólios, subsídio às in­dús­trias‑chave, no­ta­da­men­te àque­las do De­partamento I, dos meios de produção (ao in­vés da cana de açúcar, por exem­plo), po­lí­ti­ca tarifária e cambial ativa etc. – vale di­zer, o exato opos­to da política que històricamente prevaleceu.

[28]  Em retrospecto, poderia parecer que o movi­mento da unificação alemã sob a li­de­ran­ça da Prússia, que transformou uma constelação de mi­cro­‑principados de cons­tituição arc ica (mo­narquia absolutista) em uma nação de pri­meira grandeza du­rante o meio século que vai do fim das guerras napoleônicas até 1870, e que desafiava a própria pre­pon­de­rân­cia britânica, era movido por algum grande desígnio, um projeto geo‑político de gran­de enver­ga­dura, concebido e executado por por alguém ou algum grupo polí­ti­co ou classe social. Na verdade (ver Engels,1888, pp.47-9), trata‑se mais de um ru­mo seguido na falta absoluta de alternativas pelo de­senvolvimento do capita­lis­mo na Alemanha.

[29]  Segundo tirada de Chico de Oliveira (Oli­vei­ra,1990). Bonapartismo é preci­sa­men­te a im­plantação, por meios não‑burgueses (ou 'li­berais'), de um projeto não­‑he­ge­mônico (por não estar apoiado em uma ideologia) no interesse da bur­gue­sia enquanto classe, mas con­tra a vontade expressa de seus próprios membros (vi­de Engels,1888).

Referências

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DEANE, Phyllis & COLE, W A (1967) British economic growth 1688-1959 CUP, Cambridge

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FAORO, Raimundo (1957) Os donos do poder/ Formação do patronato político brasileiro Globo, Rio de Janeiro,1984

FERNANDES, Florestan (1972) "Classes sociais na América Latina" in Fernandes (1972) Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina Zahar, São Paulo, 1981

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MOTTA, Carlos Guilherme da (1968) O Brasil em perspectiva Difel, São Paulo

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PINTO, Virgílio N (1968) "Balanço das transformações econômicas no século XIX" in Motta (1968)

PRADO Jr,Caio (1945) História econômica do Brasil Brasiliense, São Paulo, 1986

Apresentamos aqui alguns itens selecionados das contas nacionais, agrupados de maneira a permitir uma avaliação da evolução recente da economia brasileira (1959-90) e do papel do capital estrangeiro, ou, em um sentido mais lato, das contas externas do país.

A evolução do produto nacional é uma boa medida da taxa de acumulação em si. O saldo da conta de capitais, isto é, conta de serviços mais empréstimos menos amortizações, é uma medida razoável da expatriação de excedente (Tabela 1) -que admitiria a alternativa de se considerar o saldo da balança comercial (exportações menos importações) menos a variação das reservas internacionais (Tabela 2), desprezando, no entanto, o déficit (ou mais raramente, superávit) das transações correntes. Cruz (1983), por sua vez, deduz os servicos "de alguma forma produtivos" (fretes, seguros etc.) da conta de serviços, desprezando com isto o fato que tais itens são crônicamente negativos precisamente para a, ou em função da, reprodução do entravamento da acumulação. Por essa razão, nas ilustrações das Figuras 1-3, a expatriação é medida pela primeira dessas alternativas.

Figura 1 Brasil 1959-90: Taxas de Investimento

A Figura 1 representa simplesmente a taxa de investimento, medida pela formação bruta de capital fixo- FBCF (azul) --que determina em boa medida, a taxa de acumulação futura--, os investimentos externos diretos (vermelho) e a conta de capital (verde), contra o pano de fundo da evolução do produto nacional- PIB (pardo).

Figura 2 Brasil 1959-90: Acumulação e expatriação

Figura 3 Brasil 1959-90: Expatriação e renda
As Figuras 2 e 3 põem em relação a taxa de expatriação de excedente (verde) e o PIB, e aquela e a renda per cápita, respectivamente. Elas apresentam a evolução histórica (azul) de fato e uma evolução hipotética 'sem expatriação' (vermelho), do produto nacional e da renda per cápita, respectivamente, a partir da base de 1959. Se tais curvas chegam a ser indicativos do 'efeito' da expatriação, elas levam em conta apenas o efeito imediato, ano a ano, dessa última, sem tais outros como a distribuição de renda ou o aumento da produtividade a longo prazo e são assim, meramente ilustrativos das ordens de grandeza envolvidas.

BRASIL, 1959-88
PIB, BALANÇO DE PAGAMENTOS E TAXA DE INVESTIMENTO (FBCF)
US$ Correntes

BRASIL, 1959-88
COMERCIO EXTERIOR, RESERVAS INTERNACIONAIS E EXPATRIAÇÃO
DE EXCEDENTE (US$ correntes)

[11], [12] 1959-88: IBGE; 1989-90: CjEcon.
[14] Da posição das reservas em 1959: Baer (1989): 202; em 1960-76: Cruz (1983):61; em 1977-88: IBGE (1989), e em 1989-90: CjEcon (1988=US$9, 54 bilhões). (em 31/12)

Referências das fontes citadas: