Na acumulação
entravada uma parte do excedente produzido pela sociedade
é expatriada e a
remanescente é acumulada.
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acum-entr
2.11.13
acumulação
entravada Base material da
reprodução
da sociedade de elite
no
Brasil. É uma reprodução ampliada, em que parte
do excedente produzido anualmente é incorporado à
produção
--acumulado--, enquanto outra parte é expatriada
e fica assim
perdido
para o processo de acumulação. Assim, se o processo de
produção
é capitalista, onde predomina a produção de
mercadorias
e o trabalho assalariado, ele difere da produção
capitalista
nos países ditos 'centrais', ou 'desenvolvidos', em que aqui o
princípio
de acumulação fica subordinado ao princípio de
expatriação
de excedente. Daí o nome de acumulação entravada.
Tanto a acumulação
entravada quanto a sociedade de elite tem sua origem na produção
colonial e respectiva sociedade colonial, cujas
caracteríticas
fundamentais foram conservadas no processo de Independência. Esse
se limitou a internalizar o aparelho estatal e arcabouço
institucional
até então assegurado por Portugal, sem
alteração
nos princípios de organização da
produção
ou da sociedade.
* No âmbito social, o rebatimento do
permanente entravamento e fragilização da estrutura
produtiva e da virtual suspensão do progresso técnico
autóctone, é o baixo nivel de reprodução da
força de trabalho manifesto nas precárias
condições de vida do trabalhador e diferenças
sociais extremas. Assim, a concentração de renda e o
rebaixamento das condições da vida urbana atingem
níveis que seriam inimagináveis nas sociedades burguesas
contemporâneas dos países capitalistas 'centrais',
semelhantes às condições prevalecentes nessas
sociedades --mas por razões diferentes-- em seu estágio
de desenvolvimento extensivo.
AutonomiaA
acumulação
entravada é um processo endógeno, no qual os entraves ao
desenvolvimento anteriormente impostos de fora --pela
metrópole-- foram incorporados, com a Independência, aos
processos internos
e inerentes à reprodução da sociedade brasileira,
a sociedade de elite. O antagonismo fundamental da sciedade de elite
deriva da submissão do princípio de
acumulação ao princípio da
expatriação, dando origem a suas características
peculiares. Sua história por sua vez é a história
da reimposição da primazia da expatriação
nas mutantes condições de seus estágios de
desenvolvimento.
Os entravesEntre
os principais meios de manutenção dos entraves ao
desenvolvimento
estão:
Sistema financeiro:
ausência de crédito e juros altos
Fragmentação
deliberada e precariedade crônica das infraestruturas espaciais
ou
da produção.
O abastecimento do mercado interno se dá
prioritaramente através de importação,
paga pela exportação de produtos primários
(mineração e agricultura). O saldo das
exportações não sendo suficiente para pagar
por todos os meios de consumo (uma
condição que tem sido denominada restrição
da balança de pagamentos) torna-se necessária a montagem
de uma estrutura de produção local e que deve se expandir
paulatinamente com a expansão da sociedade. Quando isso ocorre, a
produção
nacional imposta pela restrição da
balança
de pagamentos será restrita ao bens de consumo, originando a
atrofia crônica do Departamento
I, ou dos meios de
produção. O progresso
técnico,
que se dá (daria) nos
ramos de máquinas, fica assim
sustado
mesmo com o aumento do volume de produção.
Se alguns 'setores-chave'
são ainda assim necessários para o apoio da
produção
de bens de consumo, estes serão delegados ao Estado ou ao
capital
estrangeiro (movimentos que deram origem à cunhagem dos termos
'capitalismo de Estado', e entreguismo,
respectivamente), impedindo, em
ambos os casos, o desenvolvimento de
forças
sociais internas com interesses vinculados ao desenvolvimento, à
remoção dos entraves e em última análise,
à transformação da sociedade de elite em
burguesia.
No plano ideológico,
os meios de reprodução dos entraves serão
apresentados
como sendo resultado de atrazo ou de dependência --qualquer
força externa contra a qual seria impensável a sociedade
brasileira se rebelar, formando a ideologia do subdesenvolvimento, dependência
ou globalização.
Crise
da acumulação entravada
Com a exaustão
do estágio de desenvolvimento extensivo
nos meados da década de 1970, a acumulação
entravada
entra em crise da qual não tem condicão de se recompor:
com
a diminuição da taxa de excedente, a subdivisão
desse
último em uma parcela a ser expatriada e ainda assim restar
algum
para ser acumulada, e a manutenção do status quo torna-se
problemática. O impasse assim gerado perdura ainda na virada do
milênio, pois é igualmente problemática a
transição
ao estágio intensivo, com a opção pelo pleno
desenvolvimento
e a cessação da expatriação, por implicar
na
remoção dos entraves e em última instância,
na transformação da sociedade de elite em burguesa.