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acumulação entravada


2.11.13
Rev.5.5.9, 6.12.15
.Conexões
 capitalismo | sociedade de elite.|.economia brasileira.|.estágios de desenvolvimento

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Na acumulação entravada uma parte do excedente produzido pela sociedade é expatriada e a
remanescente é acumulada.












 
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acum-entr 2.11.13
acumulação entravada  Base material da reprodução da sociedade de elite no Brasil. É uma reprodução ampliada, em que parte do excedente produzido anualmente é incorporado à produção --acumulado--, enquanto outra parte é expatriada e fica assim perdido para o processo de acumulação. Assim, se o processo de produção é capitalista, onde predomina a produção de mercadorias e o trabalho assalariado, ele difere da produção capitalista nos países ditos 'centrais', ou 'desenvolvidos', em que aqui o princípio de acumulação fica subordinado ao princípio de expatriação de excedente. Daí o nome de acumulação entravada.

Tanto a acumulação entravada quanto a sociedade de elite tem sua origem na produção colonial e respectiva sociedade colonial, cujas caracteríticas fundamentais foram conservadas no processo de Independência. Esse se limitou a internalizar o aparelho estatal e arcabouço institucional até então assegurado por Portugal, sem alteração nos princípios de organização da produção ou da sociedade.
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No âmbito social, o rebatimento do permanente entravamento e fragilização da estrutura produtiva e da virtual suspensão do progresso técnico autóctone, é o baixo nivel de reprodução da força de trabalho manifesto nas precárias condições de vida do trabalhador e diferenças sociais extremas. Assim, a concentração de renda e o rebaixamento das condições da vida urbana atingem níveis que seriam inimagináveis nas sociedades burguesas contemporâneas dos países capitalistas 'centrais', semelhantes às condições prevalecentes nessas sociedades --mas por razões diferentes-- em seu estágio de desenvolvimento extensivo.


Autonomia A acumulação entravada é um processo endógeno, no qual os entraves ao desenvolvimento anteriormente impostos de fora --pela metrópole-- foram incorporados, com a Independência, aos processos internos e inerentes à reprodução da sociedade brasileira, a sociedade de elite. O antagonismo fundamental da sciedade de elite deriva da submissão do princípio de acumulação ao princípio da expatriação, dando origem a suas características peculiares. Sua história por sua vez é a história da reimposição da primazia da expatriação nas mutantes condições de seus estágios de desenvolvimento.
Os entraves Entre os principais meios de manutenção dos entraves ao desenvolvimento estão: 
  • Sistema financeiro: ausência de crédito e juros altos 
  • Fragmentação deliberada e precariedade crônica das infraestruturas espaciais ou da produção. 
  • O abastecimento do mercado interno se dá prioritaramente através de importação, paga pela exportação de produtos primários (mineração e agricultura). O saldo das exportações não sendo  suficiente para pagar por todos os meios de consumo (uma condição que tem sido denominada restrição da balança de pagamentos) torna-se necessária a montagem de uma estrutura de produção local e que deve se expandir paulatinamente com a expansão da sociedade. Quando isso ocorre, a produção nacional imposta pela restrição da balança de pagamentos será restrita ao bens de consumo, originando a atrofia crônica do Departamento I, ou dos meios de produção. O progresso técnico, que se dá (daria) nos ramos de máquinas, fica assim sustado mesmo com o aumento do volume de produção. 
  • Se alguns 'setores-chave' são ainda assim necessários para o apoio da produção de bens de consumo, estes serão delegados ao Estado ou ao capital estrangeiro (movimentos que deram origem à cunhagem dos termos 'capitalismo de Estado', e entreguismo, respectivamente), impedindo, em ambos os casos, o desenvolvimento de forças sociais internas com interesses vinculados ao desenvolvimento, à remoção dos entraves e em última análise, à transformação da sociedade de elite em burguesia. 
  • No plano ideológico, os meios de reprodução dos entraves serão apresentados como sendo resultado de atrazo ou de dependência --qualquer força externa contra a qual seria impensável a sociedade brasileira se rebelar, formando a ideologia do subdesenvolvimento, dependência ou globalização.
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    Crise da acumulação entravada

    Com a exaustão do estágio de desenvolvimento extensivo nos meados da década de 1970, a acumulação entravada entra em crise da qual não tem condicão de se recompor: com a diminuição da taxa de excedente, a subdivisão desse último em uma parcela a ser expatriada e ainda assim restar algum para ser acumulada, e a manutenção do status quo torna-se problemática. O impasse assim gerado perdura ainda na virada do milênio, pois é igualmente problemática a transição ao estágio intensivo, com a opção pelo pleno desenvolvimento e a cessação da expatriação, por implicar na remoção dos entraves e em última instância, na transformação da sociedade de elite em burguesa. 

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    Referência

    Deák, Csaba (1991) "Acumulação entravada no Brasil/ E a crise dos anos 80" Espaço & Debates 32:32-46

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