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ec-bra, 2.9.13
| A
economia
brasileira
A economia brasileira, desde o abandono do II PND
--II
Plano Nacional
de Desenvolvimento-- em 1976, está 'em ponto de bala'. Faz
parte
de um reduzido grupo de economias, de países como a China e a
Índia,
que, recém-saídos do estágio
de desenvolvimento extensivo,
mesmo num contexto de recessão e crise da economia mundial, tem
um potencial de crescimento médio em torno de 5% ao ano, durante
um período prolongado, da ordem de 10 a 20 anos. Até,
digamos,
o bicentenário da Independência...
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| As
implicações
concretas de
tal crescimento são difíceis de se imaginar. Mas pode-se
fazer uma idéia lembrando-se que nesse período o PIB per
cápita
quase
duplicaria na primeira década, para US$
9000
e triplicaria até ao final da segunda década
alcançando
da ordem de US$ 15 000. Os
efeitos para
as camadas
de população de baixa renda seriam ainda mais
contundentes,
dado que tal desenvolvimento implicaria necessàriamente em uma
concentração
de renda menor, vale dizer, em alguma medida de
redistribuição
de renda, a permitir a necessária elevação do
nível
de reprodução da força de trabalho, assim como o
escoamento
dos bens de consumo. |
| Assim, se o Brasil não
toma esse caminho do
crescimento/ desenvolvimento,
é porque algo o impede.
Tal impedimento, ou bem é imposta
por
forças externas ao país, ou pelo contrário,
origina-se
na própria formação social brasileira. |
| Aqui
se propõe que
as razões da perpetuação do
não-desenvolvimento
são internas e inerentes à sociedade brasileira.
Que
nessa se dá um processo de reprodução
autônoma
da formação social de origem colonial, a sociedade de
elite.
A base de sustentação dessa sociedade é a
manutenção,
como nos tempos coloniais, da expatriação
de uma
porção
do excedente produzido por ela, e que de fato essa
expatriação
é o próprio princípio e força motriz da
organização
da produção e da sociedade, em um processo que podemos
chamar
de acumulação
entravada (Deák, 1991) ou simplesmente,
desenvolvimento
entravado. |
| Os entraves
Entre os principais meios de
manutenção dos entraves ao
desenvolvimento estão:
1
Sistema financeiro:
ausência de
crédito e juros altos
2
Fragmentação
deliberada e
precariedade crônica das
infraestruturas espaciais ou da produção.
3
A
produção nacional
necessária pela
restrição
da balança de pagamentos será restrita aos bens de
consumo.
O progresso técnico, que se dá (~ria) nos ramos de
máquinas,
fica assim eliminado mesmo com o aumento do volume de
produção.
4
Se alguns
'setores-chave' são ainda
assim necessários
para
o apoio da produção de bens de consumo, estes
serão
delagados ao Estado ou ao capital estrangeiro, impedindo, em ambos os
casos,
o desenvolvimento de forças sociais internas com interesses
vinculados
ao desenvolvimento e notadamente, a transformação da elite
em burguesia.
5
Os meios de
reprodução dos
entraves serão
apresentados
como sendo resultado de atrazo ou de dominação --qualquer
força externa contra a qual seria impensável a sociedade
brasileira se rebelar, formando a ideologia
do subdesenvolvimento,
dependência
ou globalização.
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A questão política
Não pode haver 'consenso' entre entreguistas
(advogados da 'vocação
agrícola', neo-liberais, monetaristas etc) e nacionalistas
(desenvolvimentistas,
'protecionistas' etc.), uma vez que os primeiros trabalham
(conscientemente
ou não) a favor, e os segundos, contra, a
reprodução
da sociedade brasileira em sua forma atual. Participam assim do
próprio
antagonismo fundamental que move as transformações
sociais.
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| O
posicionamento
político e a avaliação
das políticas econômicas praticadas e propostas, podem ser
instrumentados por esse quadro referencial que permite avaliar seu
efeito
como sendo a favor ou contra a manutenção
do status
quo, vale dizer, dos entraves ao desenvolvimento nacional. A tarefa
de detectar as correntes de forças políticas é
tão
difícil quanto necessária. Como dizia Lênin, "o
verdadeiro
homem político ouve até a grama crescer".
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rev 2.10.16//5.6.1/ 06.10.22
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