Intervenção
do
Estado: 1880-1985, paises
selecionados-
Participação
do Estado na economia:
proporção dos gastos
governamentais
no produto nacional-PIB (Suécia,
França,
Grã-Bretanha, Alemanha, EEUU e
Japão).
Fonte:
World Bank, World
Development Report 1991,
Washington |
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Crise
do capitalismo
/
capitalismo
tardio/
capitalismo contemporâneo
O estágio
de
desenvolvimento contemporâneo do
capitalismo caracteriza-se pelo
fortalecimento sem precedentes da
contratendência à
tendência fundamental de expansão da
produção de mercadorias, o próprio motor
do
desenvolvimento capitalista. O estágio
contemporâneo, ou
simplesmente capitalismo contemporâneo, se
designa frequentemente
também por capitalismo
tardio.
Em
seu primeiro
estágio de desenvolvimento, o assalariamento da
força de
trabalho, primeiro incipiente, foi se extendendo,
mediante o
paulatina
eliminação das terras comunais ('cercamentos') e
sua
transformação
em propriedade. Por isso esse estágio é denominado
estágio
extensivo.
Quando
o
estágio de desenvolvimento
extensivo se esgota, não havendo mais espaço para
a
extensão
da produção de mercadorias, o capitalismo entra em
seu estágio
intensivo. →No estágio intensivo a
expansão da
produção
de mercadorias se restringe ao aumento da
produtividade do trabalho,
que
por sua vez depende do progresso das técnicas de
produção
e a elevação do nível de subsistência da
força de trabalho, necessária para permitir a
operação
das técnicas de produção crescentemente complexas.
No estágio
intensivo o antagonismo à base da dialética
do Estado e o mercado
se desenvolve com força e a tendência à
generalização da forma-mercadoria é
sobrepujada
pela contratendência de expansão do Estado
(Figura ao
lado).
O
encolhimento do
âmbito do mercado torna-se crítico
a partir da exaustão do 'boom' de reconstrução
pós-guerra, pelos meados da década de 1960. A
saturação do estágio
intensivo com o desenvolvimento das técnicas
de
produção
(e crescente automação), dando lugar a uma
crise de
superprodução. Esse é o estágio
contemporâneo, ou capitalismo
tardio.
Na verdade,
o
estágio tardio é simplesmente
uma denominação que se refere à crise
decorrente
da saturação da segunda e mais desenvolvida
fase do
capitalismo, o estágio intensivo. A expressão
surgiu
após a crise de 1929 (como Spätkapitalismus
em livro de Natalia Moskovska, Zürich, 1943),
hibernou durante o
boom da reconstrução pós-guerra e ressurgiu
adquirindo amplo uso com a exaustão desse
(Mandel, 1972).
As
manifestações externas da crise constituem
as
'características' do capitalismo tardio, ou
contemporâneao, entre as quais as principais são, além
da continuada
expansão da
intervenção do
Estado, a tremenda expansão da capacidade
produtiva via
desenvolvimento tecnológico resultando ao mesmo
tempo em superprodução e em diminuição da
força de trabalho empregada na indústria (que
tem sido
chamado impropriamente de desindustrialização) e sua realocação em
serviços ( donde o termo um tanto mais próprio
'terciarização'), colocando a
questão adicional da medida em que a
provisão dos serviços em expansão pode ser
produzida enquanto
mercadorias.
A crise provoca
a
reação neoliberal, que procura
sustar o estreitamento do
espaço da produção de mercadorias, enquanto
procura apresentar-se como tendências
ineluctáveis em vez
de políticas deliberadas. A ideologia neoliberal
centra-se
numa primeira
vertente, na apresentação ahistórica do
capitalismo contemporâneo, apresentando-no
como algo novo,
através de um arsenal de neologismos
e pseudoconceitos tais como globalização,
privatização, associado um tanto paradoxalmente
ao
anúncio do fim da história augurando a
perpetuação do status
quo (a sociedade burguesa). Numa
segunda vertente, o
discurso da desqualificação do Estado enquanto
provedor
de infraestrutura física e institucional ou como
representante
do interesse coletivo, legitimando as mais
variadas formas e
sub-formas de uma 'sociedade organizada'.
As políticas
neoliberais, sem lograr reconstituir o âmbito do
mercado, acabam
se resumindo em movimentos de desmonte do Estado
de bem-estar, de
concentração de capital e de renda e o
prolongamento
insustentável do endividamento para financiar o
consumo,
enquanto o centro de gravidade da produção
social
desloca-se da indústria para os serviços, dando
origem
aos fenômenos conhecidos como 'desindustrialização'
e 'terciarização'.
*
Para
uma interpretação das políticas neoliberais no
Brasil, cf. "Globalização,
ou
crise
global?", in
fine.
Bibliografia
Ball,
Michael &
alii (1989) The
transformation of
Britain. Contemporary economic and social
change Fontana, London
Deák, Csaba
(1994) "Globalização,
ou
crise
global?" várias
eds.
Mandel,
Ernst (1972) Late capitalism
Verso, London 1978
cd, 6.3.15
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