O trabalho
necessário (subsistência) e o excedente,
separados no feudalismo, ficam unificados na
forma-mercadoria.
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Regulaçâo
da produção pelo mercado: valores de
troca, através do lucro, e o Estado:
produção direta de valores de uso,
através de planejamento.
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A evolução dos gastos
governamentais como proporção do PIB
no período
1880-1985 em países centrais
selecionados ilustra a expansão do
Estado no estágio de acumulação
predominantemente intensiva.
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O
mercado e o Estado
O capitalismo
foi gestado com a ampliação da produção dos
valores de uso enquanto mercadorias, e é
movido através de toda sua história pela
tendência à generalização da
forma-mercadoria, a máxima ampliação
possível do âmbito da produção de
mercadorias como proporção da produto da
sociedade como um todo.
No entanto, há limites à
mercadorização da produção, o que impõe a
presença e intervenção do Estado para
assegurar a provisão dos valores de uso cuja
produção não dá lucro --e assim serão
produzidos por seu valor de troca-- mas são
necessários à estrutura de produção social.
Exatamente o que pode e o que não pode ser
produzido enquanto mercadoria varia segundo
estágios de desenvolvimento e até segundo
conjunturas, mas as grandes áreas de
intervenção do Estado são:
‘Intervenção’ do
Estado
instituições (propriedade)
coerção ('monopólio da violência')
ideologia
infraestrutura
e produção
do espaço
regulação da produção
('econômica');indústrias nascentes
e obsoletas
Dialética do mercado e do
Estado: a intervenção do Estado visa
assegurar a maior ampliação possível do
mercado (fornecendo-lhe a necessária
infraestrutura), mas assim fazendo, ao
diretamente produzir valores de uso, acaba
cerceando o âmbito do mercado. A tendência
de generalização da forma-mercadoria acaba
suscitando assim a contra-tendência e sua
própria negação, que se materializa na
intervenção do Estado. O mercado e o Estado
formam assim uma dialética definida por sua
relação antagônica com respeito à
generalização da forma-mercadoria. A ação do
Estado, ao produzir valores de uso, nega o
mercado, ainda que lhe seja necessária.
Quanto mais se desenvolve a produção de
mercadorias, tanto mais se amplia a
necessidade de intervenção do Estado. No estágio
intensivo, em que a ampliação da
produção de mercadorias fica essencialmente
restrito ao aumento da produtivaidade do
trabalho, o papel do Estado vai se ampliando
a ponto de se tornar crítico por atrofiar a
âmbito do mercado.
A crise: negação da
negação. As políticas
neoliberais perseguidas ao final dos
anos 70 e no começo dos 80 por parte dos
governos nacionais dos países centrais
constituem precisamente uma tentativa
(crescentemente desesperada) de
'remercadorização’ de suas economias. (O
Estado capitalista tem que tentar isso, uma
vez que assegurar as condições da produção
de mercadorias é sua própria razão de ser,
mesmo se, assim fazendo, Ihe escapa
inteiramente o fato de que a negação da
negação da forma-mercadoria não pode
restabelecer essa última: privatização
não é o mesmo que mercadorização.)
Referências
DEÁK, Csaba (1989) "O
mercado e o Estado na organização espacial
da produção capitalista" Espaço
& Debates, 28:18-31
cd,4.10.24//5.5.23
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