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Liberalismo
A sociedade capitalista
foi
gestada
em meio à dissolução da ordem feudal. Inicialmente
as utopias construídas a
partir da idéia de
abolição
da servidão preconizavam uma sociedade organizada sob a
égide
do interesse coletivo, de cunho socialista. No entanto, as revoltas
populares
inspiradas nessa idéia foram derrotadas (das guerras camponesas
européias à liquidação dos Levellers na
Inglaterra)
e acabou se implantando um processo diametralmente oposto: a
eliminação
das terras comunais através dos cercamentos e sua
transformação
em propriedade.
Como resultado
desse processo, os
servos foram libertados dos liames da servidão e da terra de
onde
tiravam seu sustento. Para eles, liberdade passava a significar vender
livremente
sua força de trabalho para os detentores dos meio de
produção,
tornando-se assalariados. Para os
donos das terras –à
época,
o principal meio de produção–, liberdade era dispor de
sua
propriedade como bem lhe aprouvesse. A nova organização
social
baseava-se nesse duplo conceito de liberdade: liberdade do trabalho
–assalariamento–
e livre uso da propriedade dos meios de produção –
capital.
Após a revolução
burguesa (Inglaterra, 1640-60) as instituições foram
sendo
adaptadas à nova organização baseada na
propriedade
e um conjunto de idéias cooonstituiiindo uma ideologia foi produzida para
justificar a nova
ordem
(Locke, 1690, Smith, 1776), ressaltando sua diferença da
anterior
(a servidão). Dos pilares constitutivos da ordem capitalista,
propriedade
e liberdade, foi esse
último que deu nome a esse ideário.
E liberalismo tornou-se a
ideologia da sociedade capitalista, ou burguesa.
Liberalismo pode
ser resumido como
o postulado do livre uso, por cada indivíduo ou membro de uma
sociedade,
de sua propriedade. O fato de uns terem apenas uma propriedade: sua
força
de trabalho, enquanto outros detêm os meios de
produção
não é desmentido, apenas omitido no ideário
liberal. Nesse sentido, todos
as
homens são iguais,
fato consagrado no princípio
fundamental
da constituição burguesa: todos são iguais perante
a lei, base concreta da igualdade formal entre os membros de uma
sociedade.
Em uma extensão dessa, uma segunda idéia propõe o bem comum (o
Commonwealth),
segundo a qual a organização
social baseada na propriedade e na liberdade serve o bem de todos.
Um corolário dessa proposição é que
não havendo antagonismo entre classes sociais, a
ação
pode ser orientada simplesmente pela razão -- donde racionalismo. Essa
é a cerne da proposição ideológica, que
visa
a dominação consentida dos trabalhadores, através
da operação de identificar o interesse da classe
dominante
(a manutenção da ordem social vigente) com o interesse da
sociedade como um todo -- a nação.
Adam Smith deu um
suporte ao enaltecimento das liberdades individuais (sem querer com
isso desqualificar o Estado como
representante do bem comum, como
seria feito posteriormente) na idéia que as
ações
individuais movidas exclusivamente pelo interesse próprio seriam
guiadas infalívelmente por uma 'mão invisível' no
sentido da realização do bem comum. Um dos últimos
‘clássicos’ a recapitular a doutrina liberal é von Mises
da escola de Viena, em uma reação à onda de
revoluções
socialistas do início do século passado (Mises, 1927).
Depois
disso o liberalismo ficou em segundo plano ofuscado pela social-democracia,
para renascer no ocaso desta no final do século como neo-liberalismo.
Liberalismo no
Brasil
Referências
Locke, John (1690) Two Treatises
of Civil Government
Smith, Adam (1776) The
wealth of
nations
Mises, von Ludwig
(1927) Liberalism
Várias eds.
cd,3.3.7
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