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Cercamentos:
Inglaterra, séculos XVI-XVIII. |
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(Enclosures)
The finest nobles and the gentlemen,
not to mention several saintly abbots, are no longer content to lead
lazy, comfortable lives, which do no good for society -- they must
actively do it harm, by enclosing
all the land they can for pasture, and leaving none for cultivation.
So what happens? Each greedy individual preys on his native land like a
malignant growth, absorbing field after field, and enclosing thousands
of acres with a single fence. Result -- hundreds of farmers are
evicted. They're either cheated or bullied into giving up their
property, or sistematically ill-treated until they're finally forced to
sell. Whichever way it is done, out the poor creatures have to go, men
and women, husbands and wives, widows and orphans, mothers and tiny
children... Out they have to go from the homes they know so well, and
they can't fiind anywhere elso to live.
Thomas More Utopia,
Penguin:15-6
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Cercamentos
Cercamentos são o processo de exclusão dos
trabalhadores de seu meio de sustento, as terras produtivas, na transição do
feudalismo
para o capitalismo, mediante sua transformação em propriedade.
*
Propriedade
é precisamente a instituição fundamental do capitalismo,
que permite vedar ao trabalhador o acesso aos meios (terra, recursos
naturais)
e dos iinstrumentos (maquinário) de produção,
obrigando-o a vender o que lhe resta, a força de trabalho --por
um salário. Assim a propriedade é uma
condição sine qua non
do assalariamento, a relação de produção
predominante do capitalismo.
Històricamente,
a propriedade foi introduzida na transição do feudalismo
para o capitalismo para controlar o acesso às terras produtivas,
que de feudo ou terra comunal passaram a
constituir propriedade. A transformação do feudo
em propriedade
transformou os senhores feudais em capitalistas. A
transformação
das terras comunais em propriedade –através do processo de
cercamentos (enclosures) na
Inglaterra que durou do século XVI
ao
século XVIII*-- privou os trabalhadores da possibilidade de
produzirem
seus meios de subsistência obrigando-os a vender sua força
de trabalho e assim transformou os servos e pequenos produtores
independentes
em assalariados, a relação de
produção
predominante no capitalismo.
*
Acesso à terra urbana
A ‘função
social da propriedade’ –inscrita na Constituição
brasileira
de 1988 e posteriormente consolidada no Estatuto da Cidade
de 2002—é uma construção ideológica
sugerindo (a intenção de) equidade e justiça no
acesso
à terra nas aglomerações urbanas onde vive hoje
(2004)
mais de 80% da população.
É no
entanto um pseudo-conceito.
Por um lado,
a ‘função social’ da terra ‘em geral’ –terra produtiva--
é justamente de prevenir o acesso do trabalhador a ela, é
é por isso que a propriedade constitui a base sacrossanta, por
ser
indispensável, do capitalismo e da sociedade burguesa.
Já o
caso da terra urbana é diferente. Na
aglomeração
urbana (na ‘cidade’) a terra não permite produção
para subsistência e assim, estritamente falando, a terra urbana não
tem função social.
Em verdade,
a terra urbana não é mais que suporte de uma localização,
a saber, no espaço urbano, sendo que a forma de
pagamento por
ela: preço para adquirir a
localização (em regime
de propriedade) ou aluguel (a famigerada “renda”)
para usufrír dela por determinado período –é
secundária.**
Notas
*
Para
uma
vívida
descrição desse processo, ver “Parte
VI
A chamada acumulação primitiva” no primeiro volume de Capital
de Marx (1867).
** A questão
da categoria de renda da terra –uma categoria fundamental no
feudalismo,
sem significado no capitalismo-- é discutido em Deák
(1985),
especialmente no curto Capítulo 3: “The non-category of urban
rent”,
pp.80-97, para introduzir a categoria de localização e a
forma de pagamento por ela, esp. no Capítulo 4 “Location and
space:
use-value and value”.
Referências
Deák,
Csaba (1985) Rent theory and the
price of urban land/ Spatial
organization
in a capitalist economy PhD Thesis, Cambridge
Marx, Karl
(1867) Capital Várias eds.
cd,
4.11.24 |
.Verbetes