A evolução dos gastos governamentais
como proporção do PIB no período
1880-1985 em países centrais
selecionadosilustra a
expansão do Estado no estágio de
acumulação predominantemente
intensiva.
A Oi e
a Portugal Telecom anunciaram ontem acordo
para a fusão das empresas. A brasileira
foi criada em 2008 para ser a "supertele"
do país numa operação
privada, mas viabilizada
majoritariamente com recursos públicos.
A operação prevê capitalização da Oi de
até R$ 14,1 bilhões, para reduzir o
endividamento, que chega a R$ 27,5
bilhões. Folha
S Paulo 13 10 3:Capa
Esta
crise provém, essencialmente, da tremenda
expansão do Estado e a correspondente retração
do mercado, durante o estágio de desenvolvimento
intensivo (figura ao lado) do
capitalismo. Trata-se da negação da tendencia
fundamental do capitalismo e motor mesmo de
seu desenvolvimento, a tendência à
generalização da forma-mercadoria, na dialética do
Estado e do mercado: a presença do
Estado é necessárioao
funcionamento
do
mercado, mas ao sustentá-lo mediante a
provisão de arcabouço jurídico e institucional
e infraestrutura física, o restringe também,
ao assumir parcela sempre crescente da
produção social de valores de uso.
Assim,
a tentativa da privatização consiste na
re-mercadoriazação da economia, reconquista da
supremacia do mercado na regulação da
produção. Tal tentativa é necessáriamente
frustrada, pois numa dialética a negação da
negação não restabelece a tendência original
(aqui, generalização da forma-mercadoria). Em
um estudo empírico, Ball et alii
(1989), avaliaram o efeito líquido de
três governos sucessivos de Margaret Thatcher
na Inglaterra, quem foi precursora e campiã da
privatização tendo concluído que após dez anos
dessa política a participação do Estado na
economia não só não havia diminuído, senão
chegou a continuar aumentando. Perguntaram-se
então: qual foi o efeito prático dos 10 anos
de política neolioberal centrada na
privatação, e concluíram: concentração de
renda e de capitais.
Privatização,
portanto,
é
a
tentativa do impossível. Na prática as firmas
que assumem serviços públicos ou bem continuam
recebendo subsídios diretos (tarifas etc.) ou
indiretos (direitos de monopólio etc), ou
elevam o preço do serviço em prejuízo óbvio da
universalidade da prestação para todos, ou
ainda acabam falindo, como aconteceu há alguns
anos (2004) com a British Rail –salvando com
isso o Metrô de Londres da então iminente
privatização. Há ainda o caso em que porções ‘rentáveis’ de um
sistema são privatizadas –como trechos mais
carregados de uma rede de rodovias. A
privatização das rodovias do Brasil é
inconcebível; a de São Paulo-Rio é ‘viável’,
se escamoteado o fato que esta ligação só
funciona como funciona por fazer parte da rede
de rodovias como um todo (sem a qual nem São
Paulo e Rio poderiam ser o que são).
Referências
BALL, Michael,
Gray
F & McDowell, L (1989) The transformation of Britain. Contemporary economic and
social change Fontana, London
.Verbetes
