Os anos 90

.Brasil

.Planos e política econômica

Os anos 1990

cd, 05.4.16/5.4

Desnacionalização	.Múltis geram déficit	Páginas correlatas
Desdobramentos: Embratel	Infraestrutura paralizada	Neoliberalismo
Embratel 1: 1999		Acumulação entravada
Embratel 2: 2003

Desnacionalização

Na indústria

De 1991 a 1999, a participação do faturamento das firmas estrangeiras aumentou de 36% nas 350 maiores indústrias, para 54% (estatais: 21->13%).

Nos setores de ponta ('difusores de tecnologia"), esses valores são 60% para 87% (estatais .8->0%);

Infraestrutura e finanças

Na infraestrutura: 21 para 33% (estatais 42->26).

Serviços financeiros: 8-> 21,3(*)

Desdobramentos: Embratel

Topo

1999

FolhaSP, 1999.08.19:A1

Embratel omite ação estratégica e é multada

A Embratel, vendida à norte-americana MCI em 98, foi multada em R$ 2,825 milhões pela Anatel por não ter consultado o governo sobre sua decisão de não ampliar a participação do Brasil na Intelsat, provedora mundial de serviços de comunicação por satélites. A parcela brasileira poderia passar de 2,10% para 4,87%, o que faria do país o quarto maior acionista --hoje, é o 11º. A Embratel representa o Brasil na Intelsat desde 73.

Pág. 2-4

Texto completo

2003

Folha de São Paulo, 2003.11.17:B4

TELECOMUNICAÇÕES
Acompanhamento será para preservar sistema de comunicação militar e posição orbital de satélites
Governo vai monitorar venda da Embratel
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, disse que o governo brasileiro acompanha em tempo real o processo de venda do controle acionário da Embratel. Segundo ele, três fatores levam o governo a monitorar as negociações: as posições ocupadas pelos satélites da empresa na órbita terrestre, as comunicações militares e um eventual interesse do Citibank em participar da compra.

Texto completo

Embratel 1: 1999

Topo

FolhaSP, 19/08/1999:A1

Embratel omite ação estratégica
e é multada

A Embratel, vendida à norte-americana MCI em 98, foi multada em R$ 2,825 milhões pela Anatel por não ter consultado o governo sobre sua decisão de não ampliar a participação do Brasil na Intelsat, provedora mundial de serviços de comunicação por satélites. A parcela brasileira poderia passar de 2,10% para 4,87%, o que faria do país o quarto maior acionista --hoje, é o 11º. A Embratel representa o Brasil na Intelsat desde 73. Pág. 2-4

FolhaSP, 19/08/1999:B4

Empresa não comunicou a Anatel que participação do país na Intelsat poderia ser ampliada
Embratel omite informação e é multada
FERNANDO GODINHO da Sucursal de Brasília

A Embratel foi multada em R$ 2,825 milhões pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) por não ter comunicado ao governo que a posição acionária do Brasil na Intelsat (provedora mundial de serviços de comunicação por meio de satélites) poderia ter aumentado de 2,10% para 4,87% neste ano. A nova posição acionária do Brasil na Intelsat seria uma consequência do aumento da utilização, no país, dos satélites ligados à provedora.

A maior participação daria ao Brasil melhores condições para negociar na Intelsat. Com 4,87% da provedora, o Brasil sairia do 11º lugar entre os acionistas para assumir a quarta posição nesse ranking, ficando atrás dos Estados Unidos (19,8%), da Inglaterra (7,02%) e da Noruega (5,62%). A Itália ocupa atualmente o quarto lugar, com 4,51%. A provedora existe desde 1964 e reúne hoje 143 países. A representação do Brasil pela Embratel é exercida desde 1973. A operadora manteve essa função mesmo após a sua privatização (em julho de 1998), quando foi vendida para a norte-americana MCI. Dois dias antes da venda da Telebrás, foi assinado um termo de compromisso entre a Embratel e a Anatel prevendo que as ações estratégicas da operadora na Intelsat teriam que ser discutidas previamente com o governo. Em 17 de março passado, expirou o prazo para a Embratel formalizar a intenção de ampliar a posição acionária do Brasil na provedora.

Sem consultar o governo, a Embratel optou por manter a atual participação. A Anatel só ficou sabendo da decisão da Embratel no dia 29 de março, segundo informou ontem o conselheiro da agência Antônio Carlos Valente. "Não havia nada indicando que a Embratel deixaria de informar o governo brasileiro sobre essas negociações", disse Valente, que não admite negligência da Anatel no relacionamento com a operadora. Ele disse que a Embratel continuará representando o Brasil na Intelsat e que a Anatel estuda a possibilidade de credenciar outras operadoras para essa função. A Embratel, que gastaria cerca de US$ 88 milhões para ampliar a posição brasileira na Intelsat, enviou correspondência à agência reconhecendo "omissão" no episódio e solicitando revisão da multa. Os recursos da operadora foram negados pela Anatel.

Embratel 2: 2003

Topo

Folha de São Paulo, 2003.11.17: B4

O patrimônio da Embratel, privatizada em julho de 1998, inclui a rede de satélites Brasilsat -B1, B2, B3 e B4, que estava em construção e foi lançado em 2000. No entanto as posições orbitais desses satélites, definidas pela UIT (União Internacional de Telecomunicações), ainda pertencem ao Estado brasileiro. O governo entende que essas posições são do interesse estratégico do país e quer assegurar que um futuro controlador da Embratel terá interesse em mantê-las. A segunda preocupação, também associada aos satélites, refere-se ao possível impacto da mudança de controle acionário da Embratel na transmissão das comunicações militares.

As Forças Armadas têm uma faixa exclusiva de transmissão por satélite, identificada no jargão técnico como "banda X", em uma das unidades Brasilsat. Embora a Embratel tenha a obrigação contratual de manter o serviço, esse tem sido um ponto de preocupação das Forças Armadas desde a privatização.

A rede Brasilsat é gerenciada hoje pela Star One, uma subsidiária criada pela Embratel depois da privatização para prestar serviços de comunicação via satélite em cinco países da América do Sul.

Segundo Miro Teixeira, a primeira providência do ministério após o comunicado da MCI na quarta-feira, anunciando a intenção de venda do controle acionário da Embratel, foi saber se a Star One seria vendida junto. "A empresa nos assegurou que a venda será em bloco", disse o ministro à Folha na sexta-feira à noite. Ou seja: a empresa que vier a assumir a Embratel prometerá também a continuidade das comunicações militares.

A terceira preocupação oficial em relação à troca de comando na Embratel refere-se a um eventual interesse do grupo Citibank em deter ativos da companhia.

A MCI (WorldCom) entrou em concordata nos EUA, em julho de 2002, após a descoberta de fraudes contábeis de US$ 11 bilhões. Analistas do mercado financeiro acham que a concordata pode ser suspensa no início de 2004, após a conclusão do processo de reestruturação no qual se encontra a companhia. A venda da Embratel faria parte do processo de capitalização do acionista controlador.

O Citibank, segundo o ministro Miro Teixeira, é um dos principais credores da empresa nos Estados Unidos. Como o banco já tem participação indireta no controle acionário da Brasil Telecom (concessionária do serviço de telefonia fixa nas regiões Sul e Centro-Oeste), por meio do fundo de investimento CVC Opportunity, o governo quer saber se haverá conversão de dívidas da MCI em ações da Embratel. O governo quer assegurar transparência no investimento estrangeiro em empresas de telecomunicações.

Na quinta-feira, Miro Teixeira reuniu-se com o presidente da Embratel, Jorge Rodriguez, para obter mais detalhes sobre o processo de venda. O ministro foi informado de que o negócio pode levar cerca de seis meses para ser concluído.

Compradores

O grupo mexicano Telmex, do megaempresário Carlos Slim, é visto pelo próprio governo -e por analistas de mercado- como o candidato mais provável à compra da Embratel. A Telmex já controla a empresa de telefonia Claro, no Brasil, e, recentemente, adquiriu a AT&T Latin America.

Slim esteve no Brasil em outubro e, segundo Miro Teixeira, declarou interesse em aumentar os investimentos em telecomunicações no país, sobretudo no Estado de São Paulo.

O ministro soube, pela direção da Embratel, que o grupo Telecom Italia também estaria interessado na compra. Mas, como o grupo italiano não transmitiu sinais ao governo, Miro Teixeira acha que a informação pode ser "conversa de vendedor".

Múltis geram déficit

Topo

FolhaSP, 2005.4.9:A1

DESEQUILÍBRIO
Estrangeiras exportaram US$ 16,2 bi em produtos de alta tecnologia entre 2000 e 2003 e importaram US$ 42,3 bi, diz Ipea
Múlti mais importa que exporta valor agregado
MAELI PRADO
CÍNTIA CARDOSO
DA REPORTAGEM LOCAL

A elevada participação das empresas estrangeiras nas exportações brasileiras de produtos de médio e alto valor agregado é inócua para o saldo comercial do país, revela estudo recém-concluído pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Os números, levantados pela pesquisadora Fernanda de Negri, mostram que as multinacionais exportaram para outros países um total de US$ 16,2 bilhões em produtos de alta intensidade tecnológica (como eletrônicos e farmacêuticos) entre 2000 e 2003. Mas importaram no período US$ 42,3 bilhões nessa categoria, um déficit de US$ 26 bilhões.
No caso de produtos de média intensidade (como automóveis e máquinas elétricas), o saldo também é negativo, apesar de em menor escala: US$ 975 milhões.
As estrangeiras, como estudos anteriores já apontaram, contribuem mais para as exportações de alta e média intensidade tecnológica do que as nacionais: suas vendas externas desse tipo de produto somam R$ 50,8 bilhões, ante R$ 30,5 bilhões das brasileiras.

O problema é que, apesar de 56% dos produtos exportados pelas estrangeiras serem de alta e média intensidade tecnológica, 82% de suas importações são desses produtos de maior valor agregado. Para as empresas brasileiras, a alta e a média intensidade tecnológica correspondem a 19% de suas exportações (43% das suas vendas externas são commodities) e 49% das importações.
Segundo especialistas, além de não favorecer o saldo comercial, esse resultado reflete a dificuldade do país para atrair investimentos em fabricação, e não apenas montagem, de produtos tecnológicos.
Nos eletrônicos, importam-se os componentes mais sofisticados e monta-se o produto aqui. Hoje já não há fabricante de semicondutores para celulares e computadores no Brasil. Os que estavam no país na década de 1980 não conseguiram se manter atualizados e foram espantados pela abertura econômica, nos anos 1990.
"O Brasil perdeu o rumo. Hoje, há uma indústria de tecnologia que basicamente é de montagem", afirma Ivair Rodrigues, gerente de pesquisas da IDC, consultoria especializada em tecnologia da informação.
No caso dos produtos de média intensidade tecnológica, o jogo já esteve mais desigual para o saldo comercial: houve uma recuperação nos últimos anos, devido à alta nas exportações de carros.
"Para exportações de bens de capital, a situação pode estar começando a se inverter, pela recuperação da indústria automobilística", diz Júlio Sérgio Gomes de Almeida, do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), autor de um estudo sobre o assunto.

Infraestrutura

Topo

O governo brasileiro amarrou seus próprios pés e mãos ao assinar numa 'carta de intenções' ao FMI em 1992, que investimento em infraestrutura é gasto sem retorno. Com a cláusula paralela do compromisso de manter um superávit primário* (para o pagamento da dívida, pública e externa), o Estado se declarou em termos práticos incapacitado para prover a infraestrutra do país.

O impasse gerado abriu caminho à 'resposta' neoliberal centrada na privatização, levando à venda, fragmentação e desnacionalização da infraestrutura e da própria produção.

*superávit primário: receita menos despesa do governo, exceto serviço da dívida

Leitura adicional (verbetes)

O mercado e o Estado

Neoliberalismo

Privatização

Acumulação entravada

FolhaSP, 2005.4.30:B2

OPINIÃO ECONÔMICA
O mapa da indústria GESNER OLIVEIRA

O Brasil está mudando. O verbo planejar começou a ser conjugado. O "Mapa Estratégico da Indústria", lançado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) na última terça-feira em Brasília, é um exemplo. Ilustra uma tentativa de se desvencilhar das emergências do curtíssimo prazo e dedicar tempo para pensar o futuro.
(...)
As metas fixadas pelo "Mapa Estratégico da CNI" são ambiciosas. Estabeleceu-se uma taxa média de crescimento de 5,5% até 2010 e de 7% até 2015. Isso equivale a mais que o dobro da taxa observada nos últimos dez anos (2,43% anuais). Se o Brasil tivesse crescido a 5,5% na última década, o PIB per capita seria de US$ 5.125, mais de 53% de nível atual (US$ 3.330).
(...)
Embora singulares, as experiências da China e da Índia são úteis para aguçar a vontade nacional de resgatar o crescimento rápido e sustentado. Fenômeno que ocorreu no Brasil durante a maior parte do século 20, mas foi interrompido nas duas últimas décadas.
(...)
Não adianta chorar sobre leite derramado. Mas não se pode se dar ao luxo de postergar aquilo que no "Mapa da CNI" é tido como base do desenvolvimento como a logística, a oferta de energia, a infra-estrutura de telecomunicações e o saneamento básico. Como se sabe, a situação é trágica nessa matéria. Basta tomar um dos indicadores selecionados pela CNI: o estado de conservação das rodovias, que, segundo o próprio presidente Lula admitiu na entrevista de ontem, constitui uma fragilidade de seu governo.
(...)
(O)s próprios autores do "Mapa Estratégico" admitem ser necessário detalhar mais alguns dos objetivos e programas propostos. Contudo não há dúvida de que o setor privado tenha dado um passo importante. Está na hora de o setor público fazer o mesmo.

Topo

Brasil