Faire un plan, c'est préparer un
souhaitable que devienne plausble à
l'esprit prospectif et que devienne
probable pour une société attachée à sa
réalisation.
Pierre
Massé Le
plan ou l'anti-hasard, 1965
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Elaborar um
plano significa preparar um desejável que
seja plausível ao espírito prospectivo e
que se torne provável para uma sociedade
empenhada em sua realização.
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Um exemplo
acabado de racionalismo
Planejamento é permanente
diagnose das necessidades da reprodução
social, projeto das intervenções para
suprí-las, produção/provisão das mesmas e
elaboração de uma retórica para
apresentá-las à sociedade em nome do
interesse coletivo.
Csaba
Deák À busca das categorias da
produção do espaço, ms
2013 V-2
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planejamento
Planejamento é o agenciamento
da intervenção do Estado de acordo com
as necessidades da reprodução social
de acordo com os estágios de
desenvolvimento, acompanhado de uma
retórica para justificar/ legitimar
essa intervenção perante os membros da
sociedade baseada na ideologia
prevalescente no mesmo estágio de
desenvolvimento.
Csaba Deák À busca
das categorias da produção do
espaço, ms 2013 V-1
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No sentido estrito, planejamento é
a formulação, mais ou menos explícita, da
intervenção do Estado na produção e reprodução
sociais, na dialética do Estado e do
mercado.
O planejamento tem um objetivo
--assegurar as condições da reprodução da
sociedade-- e uma retórica --um discurso racional que o apresenta como sendo em função
do interesse
coletivo. Uma acepção comum de
planejamento deriva de sua associação com sua
própria retórica.
O planejamento se desenvolve
especialmente no estágio de
desenvolvimento intensivo com a ampliação da atuação do Estado;
a colocação do interesse coletivo em posição
central na ideologia da social
democracia ou do
Estado de Bem-estar e a necessidade do
ordenamento e estruturação das grandes
aglomerações urbanas, inaugurando a gênese do planejamento
urbano.
Devido às especificidades da
produção/ transformação do espaço nas
aglomerações urbanas, assim como à existência
de órgãos 'locais' de governo como partes
distintas no aparelho do Estado, o planejamento
da intervenção estatal nessas aglomerações se
distingue como planejamento urbano; mas os
limites que separam o último de um planejamento
nacional são indefinidos e ambos os
'níveis' de planejamento constituem na verdade
uma unidade.
Com a reação neoliberal à crise
decorrente da exaustão do 'boom' da reconstrução
pós-guerra a partir dos meados dos anos 1970,
estruturada en torno da desqualificação do
Estado como agente ou até representante do
interesse coletivo, o planejamento sofre um
refluxo, uma fragmentação e a legitimação da
interferência direta de grupos de pressão
(planejamento estratégico, operações urbanas,
PPP* etc).
Planejamento no Brasil
Na sociedade de elite o processo de
planejamento convive coom a dicotiomia entre a
retórica baseada no interesse comum e a
necessidade da manutenção da precariedade e
fragmentação das infraestruturas da produção,
inclusive as espaciais, como forma de reprodução
dos entraves ao desenvolvimento na acumulação
entravada.
Com o advento do neoliberalismo a incongruência
entre retórica e prática diminuiu, uma vez que a
desqualificação do Estado da ideologia
neoliberal acaba aderindo à histórica política
de fragilização do aparelho do Estado na sociedade de
elite.
* PPP: Parceria Público-Privado
Referências
DEÁK, Csaba (1985) Rent theory
and the price of urban land/ Spatial
organization in a capitalist economy PhD Thesis, Cambridge,
especialmente "Gênese do planejamento urbano"
MASSÉ, Pierre (1965) Massé Le plan ou
l'anti-hasard Gallimard, Paris
SUTCLIFFE, Anthony (1981) Towards the
planned city/ Germany, Britain, the United States and France Basil Blackwell, London
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