planejamento urbano

No sentido estrito, planejamento é a formulação, mais ou menos explícita, da intervenção do Estado na produção e reprodução sociais, na dialética do Estado e do mercado.

O planejamento se desenvolve especialmente no estágio de desenvolvimento intensivo com a ampliação da atuação do Estado; a colocação do interesse coletivo em posição central na ideologia da social democracia ou do Estado de Bem-estar e a necessidade do ordenamento e estruturação das grandes aglomerações urbanas, inaugurando a gênese do planejamento urbano.

Devido às especificidades da produção/ transformação do espaço nas aglomerações urbanas, assim como à existência de  órgãos 'locais' de governo como partes distintas no aparelho do Estado, o planejamento da intervenção estatal nessas aglomerações se distingue como planejamento urbano; mas os limites que separam o último de um planejamento nacional são indefinidos e ambos os 'níveis' de planejamento constituem na verdade uma unidade.

No âmbito da aglomeração urbana as principais áreas de atuação do Estado são a provisão de infraestrutura --constituindo as localizações no espaço urbano-- e a regulação do uso do solo -- regulando o uso das localizações constituídas. Tais áreas são precisamente o objeto principal do planejamento urbano.

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Com a reação neoliberal à crise decorrente da exaustão do 'boom' da reconstrução pós-guerra a partir dos meados dos anos 1970, estruturada en torno da desqualificação do Estado como agente ou até representante do interesse coletivo, o planejamento sofre um refluxo, uma fragmentação e a legitimação da interferência direta de grupos de pressão (planejamento estratégico, operações urbanas, PPP* etc).